Câmara retoma votação de MPs e define pauta prioritária
O plenário da Câmara inicia a semana com a expectativa de apreciar as medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que trancam a pauta de votação. Destrancada a pauta, a Câmara iniciará a apreciação dos projetos prioritários das bancadas para o segundo semestre do ano. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), já apresentou aos líderes partidários uma proposta de calendário de votações até o início do mês de outubro.
Publicado 14/08/2011 09:41
Para o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), a proposta elaborada com base nas sugestões das bancadas é de uma agenda positiva e inclui várias prioridades apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores.
"O calendário incluiu a PEC do trabalho escravo, a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a regulamentação da emenda 29, o Supersimples, o Vale-cultura, e outros temas defendidos pelo PT e que interessam a sociedade. Agora, vamos buscar viabilizar a votação dessa pauta positiva", ressaltou.
Os líderes partidários deverão se reunir nesta semana para discutir e aprovar o calendário de votações.
Acordo
O plenário realiza sessão ordinária na terça-feira (16), às 14h, com Ordem do Dia a partir das 16h. O primeiro item da pauta de votação é a medida provisória (MP 532/11), que atribui à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo do etanol, antes considerado um subproduto agrícola.
A medida também trata sobre a estrutura organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), “já existe acordo para a votação da MP 532”.
Fonte: PT