Lula Morais apoia reivindicações de defensores públicos

Lula disse que o plano solicita ao Executivo a reestruturação da DPE, equiparação do salário dos defensores ao de promotores e juízes e realização de concurso público para 130 vagas. “Temos certeza de que o Governo concorda que são reivindicações justas. Temos que demonstrar nossa simpatia pela causa, que é republicana e do interesse de toda a sociedade”, considerou.

Ele admitiu que Cid Gomes investiu de forma considerável na Defensoria desde o começo da primeira gestão, em 2007. Segundo o deputado, o governador aproximou em 83% os salários dos defensores aos dos magistrados e promotores, realizou melhorias estruturais e aumentou de 185 para 285 o número de profissionais.

Contudo, é preciso mais. “Já reduzimos as entrâncias do Judiciário e Ministério Público de quatro para três. Mas não na Defensoria. Isso causa um descompasso na movimentação dos processos. E 80% da população que não tem acesso a um advogado e precisa da Defensoria”, frisou.

Em aparte, o deputado Moésio Loiola (PSDB) reforçou as conquistas asseguradas por Cid Gomes e disse que a categoria foi historicamente tratada com indiferença. “Tinha dinheiro para tudo que era poder, mas, quando chegava na Defensoria, sempre enganchava”, citou.

A deputada Dra. Silvana (PMDB) revelou que 43 pessoas esperam nomeação de concursos em anos passados. “Que o governador nomeie o mais rápido possível. Nesse momento, é mais importante do que a realização de um novo concurso”, opinou. Para o deputado Sérgio Aguiar (PSB), “a valorização é necessária para podermos fazer valer o direito do cidadão mais humilde de ter acesso à justiça”.

O deputado Heitor Férrer (PDT) denunciou a inexistência de defensores públicos em 123 dos 184 municípios cearenses. “Esses pobres estão sem assistência jurídica. E os prefeitos cometendo ilegalidades”, pontuou. A deputada Eliane Novais (PSB) anunciou a celebração de convênio nos próximos dias para a DPE ter um núcleo nas dependências da Assembleia.

Medicina no Cariri

Lula Morais também criticou a Faculdade de Medicina de Juazeiro (FMJ). Segundo o deputado, estudantes estão em greve por melhores condições de estudo. “Eles estão tendo problemas, porque a faculdade não faz parceria com hospitais e tem mexido no salário dos professores, deixando o quadro desfalcado”, revelou.

Em aparte, a deputada Mirian Sobreira (PSB) sublinhou que a FMJ tem a mesma estrutura física há 10 anos, período em que está na região do Cariri. “Tem quase 10 vezes mais alunos hoje do que quando começou. Querem manter a faculdade como uma bodega. Mas não pode”, lamentou. A socialista apresentará requerimento para a realização de audiência pública que discutirá o tema.

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Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa