Câmara cassa o mandato do prefeito de Campinas

Benassi apresentou como defesa de seu argumento o fato de o relatório final da Comissão Processante apontar como provas da culpa do prefeito as denúncias feitas pelo Ministério Público. Segundo o vereador, os documentos do MP são claros ao afirmar que não há provas do envolvimento do prefeito nas denúncias, nem tampouco está o prefeito sendo investigado pelo MP.

Assim que os vereadores iniciaram suas intervenções, o PCdoB de Campinas divulgou nota pública onde indica os motivos de sua decisão. São três pontos: o Partido defende a continuidade das investigações na Justiça com a apuração e a punição de pessoas que possam ter cometido delitos. O voto contrário à cassação está baseado na análise do relatório final da Comissão Processante da Câmara e nas denúncias do Gaeco do Ministério Público que não produziram provas contra o prefeito. O Partido também destaca que participou do governo Hélio em apoio a um projeto político que produziu ações que beneficiaram amplas parcelas da população historicamente excluídas do desenvolvimento da cidade.

Eram necessários 22 votos, dos 33 vereadores, para cassar o prefeito. Antes da aprovação da Comissão Processante, que levou à cassação, Hélio chegou a ter 22 vereados em sua base aliada, composta pelo PDT, DEM, PMDB, PP, PTB, PCdoB, PT, parte do PPS e do PV. O PSB apoiou Hélio em seu primeiro mandato. O único partido a fazer oposição nos dois mandatos foi o PSDB.

Desde a primeira denúncia, em maio, os partidos foram paulatinamente abandonando a base. Por volta das 20 horas do dia 19/08, o PT soltou nota anunciando sua votação pela cassação. O último partido a abandonar o governo, foi o partido do prefeito, o PDT.

Em sua intervenção, o vereador Antônio Flores (PDT), declarou o voto da bancada do partido, jogando a responsabilidade pela decisão para as executivas estadual e nacional do partido. Segundo Flores, os vereadores não se curvaram às imposições das executivas, mesmo com o risco de punições.

Hélio foi acusado como incurso em crimes previstos nos incisos VII, VIII e X, do artigo 4°, do DL 201/67, e julgado em cada uma das acusações. Mas apenas uma condenação já encerraria o mandato do prefeito, eleito pela primeira vez em 2004 e reeleito em 2008.

Com o abandono da sessão por seus advogados e as renúncias de seu líder e vice-líder, no dia 18, o governo ficou sem interlocutores na Câmara. Ainda não se sabe se Hélio ira recorrer à Justiça Comum para reaver o mandato. Nem o ex-prefeito, nem seus procuradores, usaram o tempo de duas horas previsto para a defesa.

A base inicial do vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), que assume o governo, parte dos três vereadores do seu partido, o PT. Além de um possível processo jurídico, pois Demétrio é um dos acusados pelo MP, já há pedidos para a instalação de uma nova Comissão Processante na Câmara para cassar o vice-prefeito em exercício.

O vereador Artur Orsi (PSDB), autor das acusações que levaram à cassação de Hélio, acaba de declarar que há indícios da participação de Demétrio no esquema denunciado pelo MP. Se quiser governar até dezembro do ano que vem, Demétrio e o PT terão que jogar uma grande partida política e jurídica.

A sessão durou mais de 44 horas. Só foi interrompida por 20 minutos quando faltou luz na Casa. Os pássaros cantam lá fora, o sol em breve vai nascer. Campinas vive um novo dia, único em sua história. Uma leve chuva molha a cidade.

De Campinas,
Agildo Nogueira Junior