“Dez Anos do Estatuto da Cidade” será transmitido pela internet

O Seminário: Dez Anos do Estatuto da Cidade – Desafios à Gestão Urbana e Metropolitana que discutirá os avanços nas trajetórias recentes de implementação do Estatuto da Cidade e as perspectivas para o fortalecimento do planejamento e da gestão urbana na Região Metropolitana de Natal (RMN) poderá ser visto pela internet. Para isso, o Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal, promotor do encontro, firmou parceria com uma consultoria especializada que transmitirá as imagens dos debates em tempo real pelo site www.georgecamara.com.br. Cidadãos e cidadãs em geral com interesse em discutir a política regulamentadora da gestão urbana na Metrópole Natalense que não puderem participar presencialmente do Seminário terão a oportunidade de acompanhar de casa ou do trabalho as intervenções de cada palestrante e debatedor.

A programação do Seminário esta dividia em três manhãs (ver abaixo a programação completa) e terá a participação de membros dos Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais das Cidades e de instituições e órgãos técnicos dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários das instâncias federais, estaduais e municipais que trabalham ou lidam diretamente com as questões urbanas, habitacionais, fundiárias e ambientais; Representantes de grupos, movimentos e organizações sociais que lutam pelo direito à cidade e atuam em campos relacionados; Membros de universidades, centros de pesquisa, sindicatos, associações profissionais e cidadãos e cidadãs em geral com interesse em discutir a política regulamentadora da gestão urbana na Metrópole Natalense.

O Seminário: Dez Anos do Estatuto da Cidade – Desafios à Gestão Urbana e Metropolitana é realizado pelo Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal e tem o apoio da Federação das Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte (FECAM), da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), da Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do RN (FECEB), da Federação dos Conselhos Comunitários de Natal (FECNAT), da Associação dos Docentes da UFRN (ADURN) e das Câmaras Municipais de Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu e Vera Cruz.

Para quaisquer esclarecimentos favor entrar em contato através dos telefones:
Gabinete: (84) 3201-1336

Acompanhe no site www.georgecamara.com.br esta programação:

Ato Solene de Abertura com Autoridades
Conferência de abertura – Senador Inácio Arruda (PCdoB) – Relator do Estatuto da Cidade
Moderadora – Dep. Federal Fátima Bezerra (PT-RN)

22 de agosto de 2011 (segunda-feira)- 8h30min as 12horas
> A FUNÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO URBANO E METROPOLITANO
As condicionantes ambientais e aplicabilidade da legislação – Marise Costa de Souza Duarte (Procuradora do Município de Natal)
As condicionantes Urbanísticas- Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva (UFRN)
As condicionantes Demográficas e Geoeconômicas – José Aldemir Freire (IBGE)
Moderador – Maria do Livramento Miranda Clementino (UFRN)
Relator – Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira (OAB)

23 de agosto de 2011 (terça-feira) – 8h30min as 12horas
> METRÓPOLE EM FORMAÇÃO: Problemas da metropolização e suas relações com os instrumentos do Estatuto da Cidade
A dinâmica econômica da Grande Natal – Francisco Wellington Duarte (UFRN)
Os fenômenos da conurbação e do transbordamento – Marcelo Bezerra de Melo Tinoco (UFRN)
Política de Habitação e o Estatuto das Cidades: Um enfoque metropolitano – Maria Dulce Picanço Bentes (UFRN)
Políticas de Mobilidade Urbana e Transporte na Metrópole – Enilson Medeiros dos Santos (UFRN)
Políticas de Saneamento Ambiental no âmbito da Metrópole – Cícero Onofre de Andrade Neto (UFRN)
Moderador – Luciano Siqueira – Deputado Estadual (PCdoB-PE) Membro do Conselho Nacional da Cidade
Relator – Edivan Martins (Pte. Câmara Municipal de Natal – Pte. Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte FECAM)

24 de agosto de 2011 (quarta-feira) – 8h30min as 12horas
> GOVERNOS E MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DA METRÓPOLE
A classe trabalhadora é metropolitana – Melquisedec Moreira (DIEESE)
A Gestão Metropolitana é dever do Estado – Obery Rodrigues Júnior (SEPLAN)
Na Gestão Metropolitana, os municípios têm autonomia relativa – Benes Leocádio (FEMURN)
A Gestão Metropolitana deve ser democrática e participativa – Ruth Ataíde (UFRN – Concidade/Natal) e Paulo Cesar de Oliveira (FECEB/Conam)
Moderador – Bartíria Perpétua Lima da Costa (Conam)
Relator – Rosa de Fátima (SEMURB/PMN)