Tribunal de Justiça negou proteção à juíza executada no Rio
Processo administrativo revela que o Tribunal de Justiça do Rio negou, em 2009, escolta para a juíza Patrícia Acioli, diferentemente do que a instituição tem afirmado desde que a magistrada foi assassinada, há dez dias.
Publicado 21/08/2011 10:06
A recusa aconteceu em fevereiro de 2009 e está documentada em despacho da magistrada Sandra Kayat, no qual ela determina o arquivamento do pedido de escolta "por não vislumbrar a necessidade de adoção de qualquer medida extraordinária de segurança".
Segundo o despacho, a decisão de negar a escolta foi do então presidente do Tribunal de Justiça e atual presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Luiz Zveiter.
Depois do assassinato da juíza, Zveiter declarou que a escolta foi retirada em 2007, quando ele ainda não era presidente do TJ, e a pedido da própria magistrada. Zveiter afirmou que não tinha havido nenhum pedido de escolta para a juíza durante sua gestão como presidente do TJ. Ele ocupou o cargo entre 2009 e o início deste ano.
Zveiter não foi localizado ontem para comentar o despacho. O TJ afirmou que só se pronunciaria amanhã.
A comprovação de que o TJ negou a escolta foi descoberta pelo advogado da família da juíza, Técio Lins e Silva. O despacho consta de um processo administrativo iniciado em 2008 e que está no arquivo central do TJ.
Lins e Silva afirmou que pedirá o desarquivamento do processo amanhã, para saber seu teor.
Ontem, houve mais um ato de protesto contra o assassinato da juíza, desta vez, na praia de Icaraí, em Niterói.
O evento reuniu cerca de cem pessoas, entre familiares, amigos, estudantes de direito e militantes da organização não governamental Rio de Paz. Um dos filhos da juíza pregou uma faixa com a palavra democracia em uma cruz fincada na praia.
Fonte: Folha de S.Paulo