Audiência Pública: Senado debaterá financiamento da educação
A Comissão de Educação do Senado Federal realizará audiência pública para debater sobre o financiamento da educação e também, sobre o PLS 138 de 2011, que propõe a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré Sal para a educação.
Publicado 22/08/2011 10:05 | Editado 04/03/2020 16:31
O autor do requerimento e do projeto de lei, senador Inácio Arruda (PCdoB), argumentou sobre a importância de buscar novas fontes de financiamento para a educação, especialmente no momento em que o Legislativo discute o Plano Nacional da Educação para o período 2011-2020.
Para o senador cearense, “a questão do financiamento é parte central do debate sobre o Plano. Não há quem discorde sobre a necessidade de ampliar o financiamento da educação, e para isso, será necessária a busca de novas fontes para garantir, não só acesso da população à educação pública, como também acelerar a melhoria da qualidade, em todos os níveis, passando da educação infantil e o ensino básico à pós graduação”.
O Projeto de Lei 138/2011 terá como relator na Comissão de Educação o senador Antônio Carlos Valadares do PSB-SE. Ha duas semanas o Projeto foi aprovado na Comissão de Infraestrutura, por unanimidade, com parecer da senadora Vanessa Grazziotin.
O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Yan Evanovick, e o diretor de relações institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), André Luiz Vitral Costa, estiveram na quinta feira (18) com o senador Valadares para pedir o apoio e a rápida tramitação do Projeto. As duas entidades lideram uma campanha Nacional para que 50% do Fundo do Pré-Sal sejam aplicados na educação, e pela elevação para 10% do PIB, os recursos destinados a educação. Hoje os gastos com a educação chegam a 5%.
Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda