Distribuição de remédios gratuitos aumenta mais de 200%
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta (25) que, que entre janeiro e agosto de 2011, a distribuição de medicamentos gratuitos contra a hipertensão aumentou 219% e, contra diabetes, 156%. O Aqui Tem Farmácia Popular, lançado em fevereiro pela presidente Dilma Rousseff , agora estuda inserir outras doenças crônicas no programa. Problemas como a osteoporose e distúrbios da tireoide podem ser alvo da ampliação da política de distribuição gratuita de remédios, antecipou o ministro.
Publicado 25/08/2011 18:43
“O Brasil tem hoje o maior programa do mundo de distribuição de medicamentos”, afirmou Padilha.
O ministro comentou também a política do governo federal para redução do tabagismo. Nesta semana, foi anunciado o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros, e estabelecido um preço mínimo de venda para o consumidor. Além disso – disse o ministro – o governo investirá em campanhas de conscientização da população sobre os efeitos nocivos do cigarro.
“Queremos reduzir cada vez mais o número de fumantes (…). Nossa campanha mira muito a população jovem para que possamos evitar desde o começo o hábito do fumo”, salientou.
O decreto presidencial fixando os novos valores e alíquotas para cigarros estabelece, para o período de novembro de 2011 a dezembro de 2012, um IPI fixo de R$ 0,90 para maço a R$ 1,20 para caixa, além de uma alíquota sobre o preço ao consumidor de 6%.
Os números devem elevar a carga tributária total sobre os preços atuais dos cigarros de 60% para cerca de 72%, devendo resultar em um aumento dos preços no varejo de 20% a partir de dezembro. Já o preço mínimo no varejo será, no período 2011-2012, de R$ 3,00 por maço, devendo chegar a R$ 4,50 em janeiro de 2015. Para as medidas entrarem em vigor, a Medida Provisória 540, que está em tramitação no Congresso Nacional, deve ser aprovada.
Fonte: Blog do Planalto