Sem categoria

Deputada quer debate sobre orçamento para políticas para mulheres

Buscando mais recursos e mais políticas públicas para questões feministas, um grupo de mulheres se reuniu nesta terça-feira (13), com a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), a quem entregaram um documento com propostas para o novo Plano Plurianual (PPA 2012/2015). A parlamentar requereu a realização de audiência pública conjunta da Comissão Mista de Orçamentos e da Comissão de Legislação Participativa para discutir o tema “Agenda do movimento de mulheres para o próximo ciclo orçamentário”.

“O texto do PPA proposto pelo governo apresenta uma visão de futuro para o Brasil. Nós avaliamos que queremos mais coisas deste Brasil e por isso propusemos algumas alterações e acréscimos ao texto”, destacaram as feministas, que se encontram também com a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados para a entrega do documento.

A deputada Luciana Santos usou os argumentos apresentados pelas feministas para justificar a solicitação da audiência. Neste ano, a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) foi chamada a contribuir na formulação do Plano Plurianual 2012-2015 do Governo Federal, no âmbito do Seminário Interconselhos. A partir dessas experiências, o movimento elaborou propostas voltadas para a igualdade de direitos e participação social.

“Estas propostas estão voltadas a garantir que o Ciclo Orçamentário dê passos substantivos no enfrentamento das desigualdades e injustiças vividas pelas mulheres, uma vez que a orientação das políticas públicas nesse sentido é fundamental para a efetivação dos direitos das mulheres, individuais e coletivos”, diz o documento das feministas, reproduzido pela parlamentar.

Durante a audiência, o movimento de mulheres vai lançar a publicação “Políticas Públicas para a Igualdade: Balanço de 2003 a 2010 e desafios para o presente”. Desde 2002, o movimento de mulheres e feminista vem empenhando esforços no aprofundamento do debate e na mobilização de espaços de participação social sobre os Planos Plurianuais, tanto no Executivo como no Congresso Nacional, lembrou Natália Mori, da CFemea.

De Brasília
Márcia Xavier