Secretaria da Mulher atende autores de violência doméstica

O programa é promovido pela Secretaria de Estado da Mulher, através do Núcleo de Atendimento às Famílias e aos Autores de Violência Doméstica – NAFAVD. O Coordenador dos NAFAVDs, Luiz Henrique Aguiar, diz que aComissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) deliberou, em junho, que que cada Promotor/a de Justiça membro da Comissão atuaria no sentido de empenhar os órgãos competentes à criação dos centros e educação e reabilitação de agressores, nos termos preconizados pelo artigo 35, inciso V da LMP. Por ser uma iniciativa pioneira, justifica o interesse em levar a proposta do DF para que outros Ministérios Públicos conheçam o modelo que está sendo implementado aqui.

O NAFAVD foi criado em outubro de 2003 e desde então já realizou mais de 30.000 atendimentos a famílias encaminhadas pela Casa Abrigo e pelos Tribunais de Justiça e Ministério Público do Distrito Federal a partir de processos relacionados à violência contra as mulheres.

A Secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia informa que o acompanhamento psicossocial é direcionado à família e visa a interrupção do ciclo relacional da violência pelo empoderamento da mulher e responsabilização e reeducação dos homens em um contexto reflexivo que favorece a construção de alternativas às violências para a resolução dos conflitos domésticos. Atualmente existem nove NAFAVDs nos Fóruns de Justiça e Promotorias do Distrito Federal.

A Promotora Dra. Danielle Martins faz parte da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – COPEVID, composta por Promotores e Promotoras de Justiça dos Ministérios Públicos de todo o país.

Sônia Corrêa
Assessora de Comunicação
Secretaria de Estado da Mulher