Deputado quer reavaliar cotas para negros nas universidades
Passados dez anos da implantação da lei que instituiu a política de cotas para negros nas universidades, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) quer avaliar a aplicação da lei e propor novas iniciativas que ampliem o acesso da população negra ao ensino superior. Na última quarta-feira, (14), o deputado apresentou requerimento na Comissão de Trabalho da Câmara Federal para realização de uma audiência pública.
Publicado 16/09/2011 15:58
A proposta do deputado é promover um encontro com a participação de governo, universidades e movimento negro brasileiro. “Vamos com isso contribuir para que participação da população negra e pobre seja mais equânime, na perspectiva da consolidação da cidadania através da inserção de grupos minoritarizados nos centros de poder do país”, justificou.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) foram as primeiras a implantar o sistema de cotas no Brasil. Na Bahia, a primeira a adotar a política foi a Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Hoje mais de 51% das universidades estaduais e 42% das federais implantam alguma forma de ação afirmativa.
Para Daniel, alguns sinais positivos já podem ser percebidos, porém a hora é de propor avanços. “Quinhentos anos exclusão não se resolve em dez. O Brasil ainda mantém profundas desigualdades e a população negra continua a maioria entre os mais pobres. Temos que prosseguir com passos mais largos.”, avalia o parlamentar.
A expectativa é que o requerimento seja posto em votação na próxima semana e a audiência ocorra entre os meses de outubro ou novembro. Se a proposta for aprovada, o próximo passo é agendar a data.
O deputado sugere que participem da audiência o ministro da Educação, Fernando Haddad; a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; os reitores das universidades federal do Rio de Janeiro, do Estado da Bahia e Universidade de Brasília, além de representantes de entidades sociais ligadas à temática, como a União de Negros pela Igualdade (Unegro), Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro), União Nacional dos Estudantes (Une) e representantes do movimento estudantil.
Com informações da Ass. Dep. Daniel Almeida