Deputados visitarão estados para cobrar piso dos professores
A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na última semana, a criação de uma subcomissão especial para fazer um diagnóstico sobre a implementação, pelos estados, do Piso Salarial Nacional dos professores. As visitas começarão por Minas Gerais e Ceará, onde os professores, em greve, reivindicam o pagamento do Piso. O objetivo da subcomissão é visitar todos os estados da federação para que seja feito um diagnóstico da situação em todo o país.
Publicado 19/09/2011 11:51
Os trabalhos da subcomissão serão feitos em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores, comandada pela presidenta da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
"Os estados e municípios estão pagando o piso salarial? E, além disso, existe um plano de cargos e salários para os professores? Ele está sendo cumprido? A subcomissão vai fazer esse levantamento porque a lei foi aprovada pelo Congresso Nacional e, portanto, é prerrogativa do Legislativo zelar pelo cumprimento das leis aprovadas por nós", argumentou Fátima Bezerra.
O deputado Gilmar Machado (PT-MG), que integra a subcomissão, diz que “teremos condições de aumentar nossa articulação política e contribuir no diálogo entre movimento, governo de Minas e o governo federal para que a Lei Piso Salarial seja cumprida”.
Atualmente, o Piso Salarial Nacional é de R$1.187,00 e apesar de a lei do piso salarial nacional ter a constitucionalidade reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), muitos estados e municípios ainda descumprem o que determina a lei.
Fonte: Informes PT