Aldo Rebelo diz que candidatura ao TCU “é institucional”

A sabatina dos candidatos a vaga de ministro do TCU atraiu a atenção de grande número de pessoas. Parlamentares, jornalistas e assessores dos oito candidatos encheram a sala de audiência, onde cada um deles falou durante 10 minutos sobre a pretensão ao cargo.

“Creio que a Câmara dos Deputados e o TCU são instituições irmãs, corresponsáveis pelo pleno funcionamento da vida democrática do nossos país”, disse Aldo Rebelo, destacando como atribuições dos dois órgãos o controle do dinheiro público e defesa dos interesses e aspirações do povo.

“E nesse sentido de compromisso e de responsabilidade que o meu partido apresentou o meu nome aos senhores e senhoras para a vaga do ministro do TCU”, disse Rebelo.

Ele fez um elogio à política e à Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, que já cumpriu cinco mandatos como deputado federal, tendo sido presidente da Câmara dos Deputados, “não há espaço mais democrático do que aquele que se constitui pelo voto do povo brasileiro, que está representado na Câmara dos Deputados”.

E enfatizou a ideia, dizendo aos deputados que devem escolher o novo ministro do TCU, que “todos e todas que aqui estão já foram submetidos ao escrutínio dos mais legítimos juízes na prática política – o cidadão brasileiro”.

O primeiro candidato a falar na sabatina foi Rosendo Severo, servidor do TCU indicado pelo PPS. A fala dele foi a mais técnica, destacando o papel e atribuições do tribunal. Ana Arraes (PSB-PE) falou em seguida. Ela fez um apelo pelo voto dos deputados para conquistar a vaga que está sendo disputada ainda pelos deputados Átila Lins (PMDB-AM); Damião Feliciano (PDT-PB); Milton Monti (PR-SP) e Vilson Covatti (PP-RS). Sérgio Brito (PSC-BA) anunciou a saída da disputa druante a sabatina.

Eleição

Na reunião, os parlamentares também apreciaram o relatório da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) sobre os oito nomes indicados ao cargo. A sessão para escolha do novo ministro em Plenário está marcada para às 9 horas desta quarta-feira (20). Cada candidato terá direito falar durante 10 minutos. A ordem será estabelecida em sorteio a ser realizado pela primeira Vice-Presidência. A votação é secreta.

O candidato que obtiver maioria simples dos votos será o eleito. Havendo empate será eleito o candidato mais idoso. Em seguida à apuração, o presidente fará a leitura de projeto de decreto legislativo com o nome do candidato escolhido pela Câmara, que será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Os senadores votarão se aceitam ou não a indicação.

Pela Lei Orgânica do TCU, três dos nove ministros do tribunal são indicados pelo presidente da República. Outros seis, pelo Congresso Nacional, que alternam a indicação entre Câmara e Senado. Com a aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar, chegou a vez da Câmara escolher o novo nome.

De Brasília
Márcia Xavier

Matéria alterada às 19h49m para atualizar informações.