Convocatória de Dakar pede mais adesões contra acúmulo de terra
Organizações de pequenos produtores e da sociedade civil emitiram um documento para convocar outras entidades do mundo a aderirem à convocatória de Dakar contra o acúmulo de terras. As adesões podem ser feitas até o dia 7 de outubro, quando o documento será entregue em encontro que acontecerá em Roma, Itália, entre os dias 10 e 14 de outubro. Segundo os movimentos sociais, mais de 650 organizações já aderiram ao chamamento, que começou no Fórum Social Mundial em Dakar, Senegal, em fevereiro.
Publicado 23/09/2011 12:11
O objetivo da convocatória é de pressionar os governos para rejeitar definitivamente os princípios para o Investimento Agrícola Responsável (RAI, sigla em Inglês) do Banco Mundial.
A RAI é constituída por sete princípios que foram elaborados na Conferência Anual do Banco Mundial em abril, em Washington, sobre terra e pobreza. Com isso, os investidores podem optar em cumprir ou não requisitos para à aquisição de terras.
O Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CFS) e a Organização Mundial para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no entanto, negociam Diretrizes de Governança e Responsabilidade na Posse da Terra, Recursos Pesqueiros e Florestas, que apóiam os pequenos agricultores.
As Diretrizes servem para proteger e reforçar o acesso à terra, aos recursos pesqueiros e aos bosques para os pequenos produtores de alimentos. Mas os governos, que têm apoio de instituições financeiras, estão se negando a aceitar as diretrizes mais importantes e preferem uma governança dos recursos naturais que facilite a apropriação dos recursos por parte de grandes investidores empresariais e outros atores poderosos.
Por meio do chamamento de Dakar, as organizações apelam aos governantes para que sejam paralisadas todas as formas de grilagem massiva de terra, além de exigir o fim da criminalização dos movimentos.
As organizações exigem também que os governos estabeleçam um quadro eficaz para o reconhecimento e regulamentação dos direitos da terra para o usuário, como realizar consultas com todas as partes envolvidas.
O comunicado das entidades faz um chamado às instituições comprometidas com essa causa, para que ponham em prática os compromissos assumidos na Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), realizada em 2006, para garantir os direitos dos trabalhadores rurais, retomada dos processos de reforma agrária – com base no acesso equitativo aos recursos naturais e desenvolvimento rural.
Para acessar o documento e assinar clique aqui.
Fonte: Adital