Dilma defende soberania brasileira na Copa; Fifa se irrita

Integrantes da Fifa veem “arrogância” em membros do governo federal, que por sua vez se dizem perplexos com as exigências feitas pela entidade, com sede na Suíça, e pelo COL (Comitê Organizador Local). Um funcionário do Ministério do Esporte afirmou ao iG que o texto da Lei Geral da Copa teve ‘pitacos’ da presidenta para manter a soberania nacional. "Isso talvez possa ter causado irritação,” disse.

Em fevereiro, o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, esteve no Brasil para discutir com o governo alguns pontos da Lei Geral da Copa, que determina todas as garantias ao organizador do evento. Segundo um executivo ligado à Fifa, muitos pedidos da entidade não foram incluídos no texto final.

Com trânsito livre no Planalto na gestão do ex-presidente Lula, o presidente do COL, Ricardo Teixeira, hoje vive uma realidade diferente com Dilma Rousseff no poder. O cartola teve apenas encontros informais com a presidenta. O último deles foi durante o sorteio das eliminatórias do Mundial, em julho, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, os dois estiveram juntos por poucos minutos, nos bastidores do evento e acompanhados do presidente da Fifa, Joseph Blatter, e do embaixador da Copa, Pelé. O “Rei do Futebol” foi outro alvo de disputa entra governo e a organização do Mundial.

Pelé, antigo desafeto de Teixeira, foi convidado pelo governo federal para representar a Copa. A apresentação do novo embaixador aconteceu em um evento fora do local do sorteio das eliminatórias, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro.

Dilma não esconde que quer distância do número 1 do COL. Sem trânsito no Planalto, em agosto, Ricardo Teixeira esteve reunido com o ex-presidente Lula em São Paulo. O encontro, entretanto, parece não ter tido muito efeito na postura da presidenta em relação ao cartola.

Garantias e queixas

No texto da Lei Geral da Copa estão incluídas garantias à Fifa sobre venda de ingressos, proteção de marcas e direitos de transmissão. O que foi definido, entretanto, está aquém do que queriam os executivos da entidade.

O governo federal garante no documento que concederá uso exclusivo à Fifa e seus parceiros de marcas que façam referência ao Mundial. Porém, pedidos que já foram feitos pela entidade e revelados pelo iG, como o registro da marca “2014”, não deverão ser aceitos, já que não se aplicam à Lei 9.279, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Ainda segundo o texto da Lei Geral da Copa, o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) adotará um regime especial para os pedidos da Fifa. Casos que podem levar até 2 anos terão que ser analisados no período máximo de 30 dias. Além disso, a entidade não precisará pagar para fazer o pedido das marcas, o que é exigido a todas as empresas do país.

Fifa quer fim da meia-entrada

Outro ponto que irritou a Fifa é a exigência do governo federal de que todas as emissoras de TV do país tenham direito a exibir trechos da Copa do Mundo em noticiários. A entidade gostaria que apenas as empresas que compraram os direitos de transmissão pudessem exibir as imagens do evento.

Além disso, a Fifa gostaria que o Estatuto do Idoso – que entre outros direitos concede meia entrada em eventos esportivos e culturais para os maiores de 60 anos – não valesse para o período do Mundial. Porém, isso não foi incluído no texto e o direito seguirá valendo.

"Não seria conveniente suspender o direito de uma parcela da população, que é a população idosa. Não existe nenhuma garantia assinada com o Brasil junto a Fifa, que estabeleça que teria que ser suspensa essa legislação", afirmou o ministro Orlando Silva.

Para entrar em vigor, o projeto da Lei Geral da Copa precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. O governo federal espera que até o final deste ano isso aconteça. A lei precisa entrar em vigor em julho de 2012, um ano antes da Copa das Confederações, em 2013, e valerá até o dia 31 de dezembro de 2014.

Fonte: da redação, com agências