Justiça fará mutirão para julgar crimes fundiários no Pará
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) anunciaram que vão iniciar, no dia 25 de outubro, um mutirão para julgar processos de crimes decorrentes de conflitos no campo que estão parados naquele Estado. Serão julgados casos emblemáticos como a chacina da Fazenda Ubá, ocorrida no Sul do Pará, em 1985 (programado para ser o primeiro julgamento, na comarca de São João do Araguaia).
Publicado 23/09/2011 14:18
O mutirão, o segundo sobre este tema a ser realizado pelo CNJ, tem o objetivo de agilizar a conclusão de processos instruídos ou com tramitação avançada de homicídios que tiveram como motivo posse da terra.
Para organizar o mutirão, o TJPA está mobilizando o Ministério Público, a defensoria pública, oficiais de justiça, advogados e todas as partes envolvidas nos processos. A expectativa dos organizadores é julgar um caso por dia, durante quinze dias.
“Nosso objetivo é marcar audiências e tribunais do júri de casos mais conhecidos e complexos, mas que estavam parados ou tinham alguma dificuldade para prosseguir”, explicou a juíza Kátia Parente Sena, do TJPA.
Reduzir impunidade
Além de reduzir a impunidade nestes casos no Brasil, ela afirmou que o mutirão também tem um caráter inibidor da violência nas disputas por terras, pois mostra que as autoridades estão monitorando e existe punição para os crimes. “Essa postura demonstra que o julgamento desses processos é prioridade para o tribunal”, ressaltou.
De acordo com a juíza, a iniciativa também ajuda na identificação de gargalos que impedem a conclusão dos processos. “O mutirão consegue mostrar onde os casos estão emperrando e, assim, conseguimos ajudar os juízes na condução dos processos. Não adianta apenas incentivá-los a julgar e a priorizar. Temos que auxiliar os magistrados a tirar os entraves e é isso que estamos fazendo”, concluiu.
Ocorrida em 1985, a chacina da Fazenda Ubá, no Sul do Pará, resultou na morte de 17 trabalhadores rurais. Além de serem assassinados, eles também tiveram suas casas queimadas por pistoleiros. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que solicitou ao Brasil o reconhecimento pelas violações e direito das vítimas, bem como seus familiares.
Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que, de 1985 a 2010, foram registradas 1.580 mortes de agricultores e lideranças camponesas na área, resultantes de conflitos agrários. Deste total, somente 91 resultaram em julgamentos até hoje.
Fonte: Agência CNJ de Notícias