Jô Moraes participa da Primavera da Saúde

A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) participou na manhã desta terça-feira (27), junto com parlamentares de diversos partidos, dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), representantes de movimentos sociais e profissionais da Saúde, de um ato público em frente do Congresso Nacional em prol do setor.

Trata-se da Primavera da Saúde onde os manifestantes entregaram flores aos senadores, cobrando deles a aprovação imediata da Emenda Constitucional 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos na Saúde pela União, Estados e Municípios. A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

A destinação de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde e a taxação das grandes fortunas foram outras demandas defendidas pelos participantes.

Alíquota

Logo após o ato no entorno do Congresso Nacional, os manifestantes e parlamentares seguiram até o Palácio do Planalto para também entregar as flores da Primavera da Saúde à presidente Dilma Rousseff. Ocasião em que os representantes da CUT pretendem reiterar o apoio à promessa da então candidata à Presidência, de regulamentar a EC 29, ampliar os recursos do setor; viabilizar a efetivação do direito à saúde, e defender o SUS (Sistema Único de Saúde).

Segundo o presidente da CUT, Arthur Henrique, consultorias privadas apontam a existência de 155 mil pessoas no Brasil com pelo menos R$ 1 milhão para serem investidos no mercado financeiro. Gente que “representa a face mais visível de uma riqueza provavelmente muito maior”, avalia.

Para fazer frente aos R$ 30 bilhões adicionais por ano, necessários à viabilização da EC 29 – já que é este o montante demandado pela saúde pública nacional, de acordo com cálculos do governo –, o dirigente propõe a alíquota de 1,5% anual sobre o patrimônio que ultrapassasse 8 mil salários míninos. Ou seja, taxação especial sobre fortuna superior a R$ 4,3 milhões.

De Belo Horizonte,
Graça Borges