Empresários e trabalhadores discordam sobre desoneração da folha

Representantes sindicais pedem o aprofundamento da discussão sobre a desoneração da folha salarial. Para o representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Sérgio Aurélio Velozo Diniz; e o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Álvaro Sólon de França, a desoneração não pode impactar negativamente sobre a Previdência Social.

“São os benefícios previdenciários que retiraram 23 milhões de pessoas da pobreza. Qualquer discussão que impacte a Previdência precisa de discussão aprofundada”, disse o presidente da Anfip.

Já o representante do Sindifisco enfatizou que é necessária a definição clara de como reparar os impactos da desoneração sobre o cofre da Previdência. “Não podemos discutir uma reforma tributária em retalhos, que beneficie um setor em detrimento de outros”, defendeu.

Os representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, e da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nesse, defenderam a desoneração da folha salarial.

O representante do Ministério do Trabalho, Renato Bignami, disse que qualquer desoneração precisa garantir os direitos do trabalhador. “É importante não baratearmos demais o valor do trabalho e fazer que essa relação se torne precária em função da desoneração que, em um primeiro momento, signifique um acréscimo no setor, mas que, no longo prazo, cause um dano maior”, analisou.

O governo federal anunciou em agosto a redução da alíquota de 20% de pagamento para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra, como confecções, calçados, móveis e softwares. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5% de acordo com o setor.

O Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social. A medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012 e seu impacto será acompanhado por uma comissão tripartite, formada por governo, setor produtivo e sociedade civil. O objetivo é reduzir os efeitos danosos da crise econômica mundial na indústria brasileira.

Para a CNI, a desoneração vai trazer competitividade, mas é preciso diminuir os tributos e não apenas mudar a base de cálculo. “Para ser efetiva, a desoneração precisa ser redução do custo do empregado e não apenas a transferência para outra fonte. Isso apenas mudaria base de cálculo, mas do ponto de vista do custo da empresa, pouco alteraria”, defendeu Castelo Branco.

Já o presidente da CNS propõe a substituição do recolhimento do INSS das empresas por uma contribuição sobre a movimentação financeira. “Os reflexos dessa mudança de base são numericamente positivos”, disse.

De Brasília
Com agências