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Homicídio no país não está ligado só à pobreza, dizem estudiosos

O aumento das taxas de homicídio no Brasil não pode ser associado somente a condições de desenvolvimento econômico ou de pobreza. A afirmação é do secretário executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima. O Estudo Global de Homicídios 2011, divulgado hoje pela Organização das Nações Unidas (ONU), aponta que o Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, com 22,7 casos para cada 100 mil habitantes.

O país fica atrás apenas da Venezuela (49) e da Colômbia (33,4).

Segundo o secretário executivo, o estudo só reforça um quadro que o Brasil sustenta há três décadas: ser um dos líderes do ranking da violência no continente. Em números absolutos, o Brasil, país mais populoso da América do Sul, é o primeiro da lista, com 43.909 registros. “Há países na região mais pobres e com taxas muito menores. Uma das razões do aumento das taxas no Brasil discutidas pelos especialistas é o sistema de Justiça extremamente caótico e falido”.

O secretário executivo da FBSP disse que o Brasil é o país que mais gasta dinheiro com segurança pública na América Latina. Cerca de R$ 60 bilhões são investidos por ano nas polícias, no sistema prisional e nas secretarias de Justiça. “É o mesmo gasto da França em PIB [Produto Interno Bruto], considerando que lá os índices são menores. Os dois países gastam 1,3% do PIB com segurança.”

Lima também destacou que as autoridades de segurança pública do país não conseguem controlar a questão do crime organizado e das fronteiras e enfrentam problemas como o da baixa remuneração dos policiais, além das altas taxas de corrupção policial. Apesar disso, citou alguns pontos positivos com a criação das unidades de Polícia Pacificadora que podem ajudar a diminuir o número de homicídios no país. “Podemos pensar que a área de segurança pública não está parada. Policiais, a sociedade civil, os governos estão tentando atuar. O caso mais famoso são as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Em dois anos, os dados começam a melhorar no Rio de Janeiro”.

A redução do índice de homicídios em São Paulo também foi citada no estudo da ONU como um dos pontos positivos. Ao contrário da tendência apontada pelo documento de que, quanto maior a cidade, maiores os riscos de ocorrência de crimes violentos, a cidade mais populosa do Brasil vem conseguindo diminuir o número de homicídios em relação à população. De acordo com o relatório, em São Paulo a taxa de assassinatos caiu, por grupo de cem mil habitantes, de 20,8, em 2004, para 10,8, em 2009. A queda mais acentuada ocorreu entre 2004 e 2005, quando diminuiu 4 pontos, chegando a 16,8.

Para o coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, Sérgio Adorno, pesquisas mostram que a melhoria de alguns indicadores socioeconômicos, como a diminuição da desigualdade e o aumento do emprego formal, está relacionada à diminuição dos índices de homicídio, principalmente no estado de São Paulo. “Um dado muito expressivo é que os indivíduos do sexo masculino, de 15 anos a 29 anos de idade, e que habitam a periferia, são o grupo que tem revelado taxas mais decrescentes para a prática de homicídios”.

Adorno acredita que para o Brasil avançar é necessário ter um sistema de Justiça e um Estado mais eficiente, principalmente em relação ao controle de armas de fogo. “Ainda que a gente não possa dizer que as melhoras dos indicadores são resultado dessas ações, é desejável uma sociedade mais justa para fazer com que conflitos sociais não cheguem até o desfecho fatal”.

Fonte: Agência Brasil