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TRE do Rio cassa mandato do deputado Domingos Brazão

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ( TRE-RJ) cassou hoje (6) o mandato do deputado estadual Domingos Brazão (PMDB).

Segundo nota divulgada pelo TRE-RJ, prevaleceu o fato de que o deputado se utilizou do Centro de Ação Social Gente Solidária para distribuir serviços e bens com finalidade eleitoreira. Brazão recebia votos como contraprestação dos beneficiários do assistencialismo político.

Como ainda pode recorrer por meio de "embargos de declaração", Brazão permanece no cargo até o julgamento dos recursos, que devem ser ajuizados no próprio TRE-RJ, até três dias da publicação da decisão.

Aos 46 anos, Brazão está em seu quarto mandato como deputado estadual. Em 2010, última eleição, recebeu 91 mil votos.

Fonte: Agência Brasil