Chico Lopes quer atividade extraclasse no PNE
A primeira versão do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define as metas e diretrizes do setor educacional para os próximos 10 anos, será apresentada na próxima quarta-feira (26). A informação é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que na tarde desta quarta-feira (19) participou de Audiência Pública na Comissão Especial do PNE, na Câmara dos Deputados, que discutiu o impacto do direito dos professores a um terço da carga horária para atividades extrassala.
Publicado 21/10/2011 11:08
“O relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), apresentará a primeira versão do texto do novo Plano. Feita a apresentação, haverá um prazo de cinco sessões da Câmara, para a possível apresentação de novas emendas ao texto, por parte dos membros da Comissão”, explica Chico Lopes.
O novo PNE, que tramita desde o início do ano na Câmara dos Deputados, foi o projeto com o maior número de emendas na história do Legislativo federal (com 2.915 sugestões de modificação ao texto-base). Após a votação, o texto do novo PNE seguirá para o Senado.
Entre as emendas apresentadas está a de autoria do próprio Chico Lopes, que inclui no PNE o direito dos professores a um terço da carga horária para a realização de atividades extrassala, conquista assegurada por meio de emenda de Lopes à lei do piso salarial nacional do professor, aprovada em 2008.
“Estamos confiantes de que essa emenda será incluída no texto do PNE, por se tratar de um direito já adquirido pelos professores, que vem sendo objeto de luta para ser colocado em prática”, afirma Chico Lopes.
Ganho pedagógico
Sobre a audiência pública sobre a carga horária extrassala, Chico Lopes disse que “foi um debate muito proveitoso, que apontou que, além de cobrar o respeito dos governadores e prefeitos à lei do piso e ao direito a um terço da jornada extraclasse, é preciso saber como aproveitar esse tempo extra, em benefício do professor”, aponta.
“O tempo deve ser empregado em atividades de elaboração, planejamento, reflexão… E é importante que isso seja feito coletivamente, para que a ação docente tenha um ganho pedagógico maior”, acrescenta o deputado.
E disse ainda que “queremos a equiparação, para a Educação Básica, do que já existe no Ensino Superior, em que o professor, sobretudo nas universidades públicas, já conta com o tempo para planejamento de aulas, pesquisa, preparação. Isso ajuda inclusive a fazer com que o professor tenha dedicação exclusiva, não seja obrigado a pular de escola em escola, conte com mais tempo para seu desenvolvimento pedagógico”.
A audiência contou com a participação do secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho; o professor titular da Universidade Federal de Goiás (UFGO), Luís Fernando Dourado e a representante da Secretaria de Educação Básica do MEC, Maria Helena Martins Aléssio.
Com informação da Ass. Dep. Chico Lopes