Pré-Conferência Municipal debate Patrimônio Histórico e Cultural

Participativa e processual, a IV Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza, pautada para os dias 18, 19 e 20 de novembro de 2011, no Seminário da Prainha, começa já neste mês de outubro, com um ciclo de seminários preparatórios e pré-conferências livres que irão auxiliar a cumprir a missão histórica de aprovar propostas, estratégias e diretrizes para compor o Plano Municipal de Cultura, um documento de valor legal que definirá a base de sustentação da política cultural em Fortaleza, ao longo dos próximos dez anos.

Às voltas com o tema Memória e Patrimônio Cultural, o segundo dos seis seminários preparatórios, que acontece no próximo dia 13, quinta, no Seminário da Prainha, tem como palestrantes convidados os professores e arquitetos Flávio de Lemos Carsalade (UFMG) e Romeu Duarte (UFC). Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia, Carsalade foi presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), diretor do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-MG) e secretário municipal de administração urbana regional Pampulha da Prefeitura de Belo Horizonte. Romeu Duarte Junior, mestre em Arquitetura e Urbanismo pela USP, é conselheiro vitalício do IAB e foi superintendente da 4ª SR/IPHAN, além de presidente do IAB/CE e da direção nacional do IAB.

Em pauta, questões que vêm norteando as próprias Conferências Nacionais de Cultura, publicadas como textos-base: “como pode o poder público proteger e promover a diversidade cultural existente no território sob sua jurisdição, se ele necessita, para legitimar-se, construir uma identidade única e comum no âmbito desse mesmo território? Uma alternativa que se apresenta é considerar como coletiva a soma das diversas identidades grupais, mas, para isso, é preciso abandonar o objetivo de construir uma identidade oficial e ser capaz de operar em um campo no qual podem ocorrer tensões e conflitos entre os diversos movimentos de identidade. Além disso, o poder público tem de estar aparelhado para processar as múltiplas demandas dos atores sociais que lutam pelo reconhecimento de suas identidades. Enfim, trata-se de reconhecer que existe unidade na diversidade, e diversidade na unidade”.

Assim como a proteção do patrimônio natural e cultural pressupõe pensar novos modos de vida, os seminários subsequentes também apontam para a compreensão antropológica da cultura como as mais diversas formas de sociabilidade e invenção. São eles: Gestão e Institucionalidade da Cultura (20 de outubro); Cultura e Desenvolvimento (26 de outubro), Cultura e Comunicação (27 de outubro) e Planos Setoriais e Planos Territoriais (03 de novembro). “Os seminários são geradores de conteúdos referenciais para se entender a relevância pública da Conferência de Cultura, que não só diz sobre uma nova cultura política de afirmação dos instrumentos de democracia participativa, como convida a população a construir coletivamente uma política de Estado e não de governo para o setor. Ou seja, um marco legal que está acima de qualquer gestão ou governante que venha a comandar a pasta”, enfatiza o secretário executivo de cultura de Fortaleza, Márcio Caetano.

Concomitantes e posteriores aos seminários, as Pré-conferências Livres de Cultura também são momentos preparatórios para a conferência propriamente dita que, em novembro, instaura um amplo processo de mobilização e articulação entre poder público e sociedade civil, a fim de definir, de forma democrática, as políticas públicas para a cultura na cidade, girando em torno do tema “Construindo o Plano Municipal de Cultura”.

A Pré-Conferência Livre sobre Patrimônio Histórico Cultural acontecerá no dia 14/10, sexta-feira, a partir das 14h no auditório da Vila das Artes, onde serão discutidas as diretrizes e propostas a serem elencadas na Conferência Municipal de Cultura, que acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2011.

Com inscrições abertas através do site www.conferenciadeculturafortaleza.com, as pré-conferências são plenárias organizadas espontaneamente pela sociedade civil para também deliberar sobre o Plano, enredando assim uma ampla malha propositiva através de fóruns de linguagens, instituições, movimentos sociais, sindicatos, associações comunitárias ou mesmo instituições representativas do poder público, cidadãos das mais diversas procedências e com os mais diversos interesses e bandeiras.

Podem participar da IV CMC cidadãos fortalezenses com idade acima de 16 anos; representantes de organizações com personalidade jurídica, com ou sem fins lucrativos; representantes de movimentos sociais e de cultura, sem personalidade jurídica, com atuação na cidade de Fortaleza; representantes do poder público, mas nunca ultrapassando um terço do número de participantes inscritos da sociedade civil, além de representantes de Conselhos em geral. Gratuitas, as inscrições serão realizadas on line, no ato do credenciamento e nas sete Secretarias Executivas Regionais (SER I, rua Dom Jerônimo, 20 / SER II, rua Professor Juraci de Oliveira, 01 / SER III, avenida Jovita Feitosa, 1264 / SER IV, avenida Dedé Brasil, 3770 / SER V, avenida Augusto do Anjos, 2466 / SER VI, rua Padre Pedro de Alencar, 789/ Rua 24 de maio, 1221 / Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor), rua Guilherme Rocha, 175), assim como na sede da Secretaria de Cultura de Fortaleza (rua Pereira Filgueiras, 04 – Centro), em horário comercial, de 9h às 12h e de 14h às 17h.

Serviço

Ciclo de seminários preparatórios para a IV CMC: Memória e Patrimônio Cultural, dia 13 de outubro, quinta, de 19 às 22h, no Seminário da Prainha (av Dom Manoel com av. Monsenhor Tabosa).

Pré-Conferência Livre sobre Patrimônio Histórico Cultural acontece no dia 14, sexta, às 14h na Vila das Artes (Rua 24 de Maio, 1221, Centro).

Entrada franca.

Mais informações: www.conferenciadeculturafortaleza.com e www.fortaleza.ce.gov.br/cultura

Fonte: Secultfor