Conselho de Segurança renova vagas rotativas

A Assembleia Geral da ONU elege assim, nesta sexta-feira, os cinco Estados-membros que tomarão o bastão para o período 2012-2013 nos postos temporários que ficarão livres quando terminar o mandato de Brasil, Bósnia, Gabão, Líbano e Nigéria no principal órgão internacional de segurança.

Por enquanto, a Guatemala é o único candidato do Grulac (Grupo de Países Latino-americanos e do Caribe), o que faz dela a favorita.

A Guatemala, que apesar de ser membro fundador da ONU jamais foi membro do Conselho de Segurança, substituiria assim o Brasil e contará com a companhia de outro país latino-americano, a Colômbia, cujo mandato expira no final de 2012.

Dos outros quatro postos, dois correspondem ao grupo de países africanos – atualmente ocupados pelo Gabão e Nigéria -, um aos asiáticos – ostentado atualmente pelo Líbano – e outro aos da Europa do Leste – ocupado por Bósnia.

Para todos eles há diversos candidatos. Destaca-se a disputa no grupo africano pelo chamado "assento árabe", que muda entre países africanos e asiáticos a cada dois anos e pelo qual agora concorrem ao mesmo tempo Mauritânia e Marrocos.

Os dois países já estiveram anteriormente no Conselho de Segurança: Mauritânia em 1974-1975 e Marrocos nos períodos 1963-1964 e 1992-1993.

A possibilidade de o Marrocos assumir o posto levantou as críticas da Frente Polisário do Saara Ocidental, cujos representantes consideram que Rabat não pode ser representada em um órgão que tem em sua agenda de trabalho a resolução do conflito entre marroquinos e saarauis.

O outro assento africano estaria em princípio fora de disputa e acabaria em poder do Togo, país que já esteve no Conselho de Segurança no período 1982-1983.

Para a vaga asiática, concorrem Quirguistão, que nunca esteve presente no Conselho de Segurança, e Paquistão, que esteve representado em seis ocasiões repartidas em cada uma das últimas seis décadas.

Pelo posto para a Europa do Leste, disputam Azerbaijão, que jamais esteve representado; Eslovênia, que esteve presente como Estado independente no Conselho em 1998-1999; e Hungria, que alcançou uma vaga em 1968-1969 e em 1992-1993.

Para que um país seja eleito, independente se ele conta com o respaldo unânime de seu grupo regional, deve obter os votos de dois terços dos membros da Assembleia Geral que estejam presentes na votação. Se o plenário estiver completo, com os 193 membros presentes, são necessários 129 votos afirmativos.

O Conselho de Segurança da ONU está composto por 15 membros, cinco dos quais permanentes – Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China -, enquanto os outros dez se revezam por períodos de dois anos, os conhecidos como membros não-permanentes ou membros rotativos.

Fonte: Efe