Audiência pública debaterá Plano Brasil Sem Miséria

Atendendo requerimento do deputado estadual Lula Morais (PCdoB), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará realizará nesta segunda-feira, 24/10, a partir da 15h, audiência pública para discutir o “Plano Brasil Sem Miséria”. O debate, que acontece no Complexo de Comissões Técnicas, contará com a presença da Secretária Nacional do Plano, Ana Fonseca.

O Plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal em junho deste ano, é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Entre as metas do plano está a retirada de 16 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza até 2014.

Segundo Lula Morais, o governo federal pretende trabalhar para elevar padrão de vida de pessoas de baixa renda e ampliar o acesso aos serviços públicos, focar nas ações de cidadania e nas oportunidades geradas por políticas e projetos públicos.

Cerca de 16,2 milhões de pessoas vivem em situação de miséria, o que corresponde a 8,5% da população nacional. Os cidadãos negros e pardos são a maioria entre aqueles que vivem em tal situação. Os estados do Maranhão, Piauí e Alagoas são os que possuem os maiores percentuais de pessoas em situação de extrema pobreza.

Em termos de regiões nacionais, o Nordeste se destaca com quase 60% dos extremamente pobres, ou seja, 9,61 milhões de pessoas. Na sequência vem o Sudeste, com 2,7 milhões, o Norte, com 2,65 milhões, o Sul, com 715 mil, e o Centro-Oeste, com 557 mil pessoas.

Entre os extremamente pobres, 46,7% vivem no campo, enquanto os 53,3% restantes vivem na cidade. Na comparação entre os sexos, a miséria atinge homens e mulheres quase que da mesma forma: 50,5% dos miseráveis são mulheres e 49,5% são homens. Na área urbana, porém, a concentração de mulheres em tal situação é maior, enquanto no campo, são os homens a maioria.

“A população em extrema pobreza também não possui acesso a serviços públicos, como água encanada, coleta de esgoto e energia elétrica. O Plano Brasil Sem Miséria visa amenizar tais distorções sociais por isso é importante que o legislativo cearense traga essa discussão para nosso estado”, destacou Lula Morais.


Fonte: Assessoria do deputado estadual Lula Morais (PCdoB)