Governo tem pressa e quer votar DRU ainda hoje na Câmara
O governo quer votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (26). A oposição pretende adiar a análise para a próxima semana, na véspera do feriado de Finados (2 de novembro) e anunciou que vai obstruir a votação. Na semana passada, a oposição prolongou a reunião na comissão especial, mas não conseguiu impedir a votação da matéria que será votada agora em Plenário.
Publicado 26/10/2011 11:23
A intenção do governo é votar o texto-base nesta semana e deixar os destaques para as próximas semanas. “Nós estamos confiantes de que a base está convencida da necessidade da DRU”, disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Líderes governistas garantem que há número para votar o texto-base, mas reconhecem que terão de lidar com a obstrução da oposição, que lançará mão de vários dispositivos regimentais na tentativa de adiar a votação da proposta.
“Com essa votação, vamos confrontar a base com a oposição. O meu papel é colocar o tema em pauta e desafiar os líderes a enfrentar o debate e votar essa matéria”, analisou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Ele disse que também poderá ser votada a PEC da Música na sessão extraordinária.
Aprovar a DRU é prioridade para o governo. Tanto que uma outra PEC foi apresentada no Senado com o mesmo texto. A proposta deve ser analisada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também hoje. Caso a matéria seja aprovada pelo plenário da Câmara na íntegra, será apensada no Senado e terá uma tramitação mais rápida. O líder do governo ressaltou que a base tem um “número significativo” de parlamentares. Por isso, a pressa em aprovar nesta semana.
Atualmente, a União pode trabalhar livremente com 20% da arrecadação de todos os tributos federais existentes, mesmo os que tiverem vinculação constitucional. De acordo com o Ministério da Fazenda, R$61 bilhões do que está previsto no orçamento do ano que vem depende da manutenção da DRU.
Brasil Maior
Na sessão ordinária, marcada para a tarde desta quarta-feira, os deputados devem votar a Medida Provisória (MP) que concede incentivos fiscais para diversos setores da economia beneficiados pelo Plano Brasil Maior.
Segundo o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), a expectativa é que o Plenário vote hoje o texto-base da PEC, em primeiro turno, vote os eventuais destaques nas sessões seguintes e finalize a votação em segundo turno até o dia 23 de novembro.
De Brasília
Com agências