Justiça anula 13 questões do Enem em todo o país

A decisão surge após denúncias de vazamento das perguntas antes da aplicação do exame. Segundo o juiz titular da 1ª Vara Federal, Luís Praxedes Vieira da Silva, a divulgação prévia de parte do conteúdo da prova fere o princípio da isonomia e da segurança jurídica. A determinação judicial muda a pontuação do Enem 2011: ao invés de serem 180 itens valendo mil pontos, serão 167 valendo os mesmos mil pontos. Foram anuladas as questões 32, 33, 34, 46, 50, 57, 74 e 87, da prova amarela do 1º dia, e as questões 113, 141, 154, 173 e 180, da prova amarela do 2º dia.

Da decisão

“Não é o erro, mas o vazamento das questões que leva à nulidade das mesmas, por quebrar o princípio da isonomia. Assim, entendo razoável e proporcional, nesta oportunidade e neste momento processual, declarar a nulidade apenas das questões do certame Enem 2011 que foram objeto de vazamento e prévio conhecimento”, justifica o juiz em trecho da decisão.

Cabe recurso

O Ministério da Educação (MEC) informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE), contra a decisão do juiz. De acordo com o MEC, a liminar foi "excessiva, desproporcional e arbitrária ".

Fernando Haddad, Ministro da Educação, disse na noite de ontem (31), durante o programa Roda Viva da TV Cultura, que a decisão da Justiça Federal do Ceará de anular 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o País afeta 99,9% dos estudantes que fizeram o exame e que não têm qualquer relação com o que ocorreu no Colégio Christus.

Apesar de considerar “sóbria” a decisão do juiz, Haddad avaliou que a melhor solução não seria esta. “Entendo que o que ocorreu no Ceará foi uma situação isolada e a melhor solução seria a de reaplicar a prova somente aos alunos beneficiados por esta ação delituosa ou cancelar as questões somente desses alunos”, disse.

Pedido de anulação

A decisão do juiz atendeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) queria a suspensão do exame no Brasil todo ou a anulação das 13 questões. Já o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, queria nova prova apenas para os 639 concluintes do ensino médio do colégio Christus. O órgão argumentou que o episódio ocorreu de forma localizada e que a reaplicação do exame aos alunos do colégio de Fortaleza não traz prejuízo à isonomia do concurso.

Investigação

As denúncias do vazamento de questões foram feitas na última semana, dia 24, quando estudantes soltaram na nas redes sociais as "coincidências" de nove questões publicadas tanto no caderno oficial do Enem quanto em uma apostila distribuída pelo Christus.

Informações preliminares dão conta de que o vazamento das questões foram durante aplicação do pré-teste, procedimento usado pelo Inep para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade de cada uma. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação para serem incinerados.

A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste. Segundo o MEC, somente a PF poderá indicar como o colégio teve acesso a questões do pré-teste aplicado em outubro de 2010. O resultado das inspeções deverão sair somente no fim de novembro. O MEC confirma que 14 questões que estavam na apostila foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado a 91 alunos da escola. As provas do Enem de 2011 foram aplicadas nos dias 22 e 23 deste mês.

De Fortaleza,
Carolina Campos

MEC decide não recorrer 

O governo federal decidiu, na manhã desta terça-feira (01/11), que não vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Ceará, que determinou a anulação de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo informações do Estado de S. Paulo. 

A nova orientação é seguir a determinação da Justiça e evitar uma nova batalha judicial, como a ocorrida no ano passado, quando o exame chegou a ser suspenso. Com a decisão, passam a valer 167 questões da última edição do Enem. (O Povo)

Matéria atualizada às 12h21 desta terça-feira (01/11)