Campinas tem novo prefeito

Demétrio garantiu seu retorno por questão de minutos. A desembargadora Maria Cristina Cotrofe havia negado recurso que pedia seu retorno e a extinção da CP. Minutos depois, o desembargador Rubens Rihl, em decisão sobre outro recurso da defesa entendeu que a presença de Demétrio à frente do Executivo não obstrui os trabalhos na Câmara. Rihl extinguiu o Decreto Legislativo 3369/11 – que afastava Demetrio por noventa dias.

A crise política começou em maio, quando a justiça acatou denúncia do Ministério Público (MP) e expediu mandados de prisão contra empresários e membros do primeiro escalão do governo do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). Dentre os envolvidos constavam os nomes da primeira-dama, Rosely Nassim e do então vice-prefeito Demétrio Vilagra; acusados de possível participação em desvio de verbas públicas, que envolvia a Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A.).

A denúncia do MP baseou pedido de instalação de Comissão Processante (CP), na Câmara Municipal, para averiguar o envolvimento do prefeito. Embora o envolvimento não tivesse sido provado pela CP, Hélio foi cassado em 20 de agosto.

Demétrio assume no dia 23 e um dia depois é afastado temporariamente pelos vereadores, até a conclusão de nova CP, agora para apurar o envolvimento do petista. O prefeito obtém liminar, que garante a permanência no cargo e o fim da Comissão.

Em 17 de outubro, o TJSP julga o caso. Autoriza a instalação da CP, mas restringe as investigações a denúncias feitas contra a Sanasa. No dia 19, os vereadores aprovam o pedido para instalação de nova CP e afastam o prefeito. O presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT) assume.

Acesse as decisões do TJSP em: http://www.tj.sp.gov.br

De Campinas,
Agildo Nogueira Junior