PDT apoia Lupi em nota; Ministério presta esclarecimento

O documento distribuído pelo PDT afirma que o ministro conta com "absoluta confiança" para continuar à frente do Trabalho. Lupi explicou que o documento só foi redigido hoje porque o PDT queria ouvir suas explicações antes de se posicionar: "Como vou exigir um documento sem falar com a bancada antes?"

"O ministro Carlos Lupi tomou todas as providências que lhe competem para que os fatos relatados sejam investigados, tendo acionado inclusive a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República", afirma o texto.

A nota, segundo Lupi, foi idealizada pelo deputado federal Vieira da Cunha (RS) e apoiada pelos presentes — 21 deputados e 3 senadores do partido.

Na reunião, o ministro pediu a unidade da bancada e afirmou que sugestões para que ele se afastasse da pasta foram manifestações isoladas. Ele rejeitou também a tese de que é alvo de "fogo amigo". "Não tem força para isso."

Ministério presta esclarecimento sobre convênios

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prestou nesta terça (8) esclarecimentos sobre os convênios com instituições citadas em reportagem da revista Veja desta semana. Segundo a revista, assessores do ministério extorquiam dinheiro de organizações não governamentais conveniadas.

De acordo com o ministério, a instituição ÊPA assinou convênio com a pasta, em 2008, para qualificar 4.300 trabalhadores e, em 2009, foi assinado mais um convênio para qualificar 3 mil trabalhadores. O valor total do convênio era R$ 5,61 milhões, mas foram repassados R$ 4,60 milhões porque foram detectadas inconsistências financeiras. Por isso, a instituição está sendo investigada.

Ainda não há resultado da investigação e o ministério já solicitou a devolução de recursos. Segundo o ministério, há um convênio vigente com essa instituição e, nele, não há irregularidades. A situação atual da instituição perante o ministério é de adimplente, pois está respondendo às solicitações da pasta quanto às irregularidades encontradas.

Outra instituição citada pela revista, a Oxigênio, assinou convênio com o ministério em 2008 e em 2010 para qualificar mais de 16 mil alunos, mas foram encontradas irregularidades quanto a alunos que não haviam concluído o curso, alta taxa de evasão de alunos e problemas com pagamentos feitos pela instituição. Com isso, o ministério solicitou a devolução de recursos, recebendo R$ 202.858 dos R$ 11,8 milhões liberados. O total do convênio é R$ 12,34 milhões. Como a instituição ainda está respondendo a solicitações do ministério, ainda não é considerada inadimplente.

A Fundação Pró Cerrado, também citada na reportagem de Veja, assinou contrato com o ministério em 2009 e 2010 para qualificar cerca de 15 mil trabalhadores. De acordo com o ministério, foram encontradas algumas improbidades quanto ao transporte e às aulas práticas oferecidas pela entidade. Ao ministério, depois de solicitados esclarecimentos, a Pró Cerrado informou que não passou a prestação de contas por problemas técnicos. O valor total do convênio é R$ 14,96 milhões e foram liberados R$ 10, 48 milhões.

Os convênios com as três instituições estão vigentes.

Com agências