Argentina avança em projeto de lei para facilitar mudança de sexo
Um projeto de lei para permitir a mudança de sexo sem autorização judicial prévia recebeu na terça-feira o aval de duas comissões do Parlamento argentino, um passo considerado histórico pelo movimento gay no país.
Publicado 09/11/2011 10:31
A iniciativa de "identidade de gênero" prevê a adequação do documento nacional de identidade, com ou sem intervenção cirúrgica, a pedido exclusivo do interessado. Atualmente, a mudança no documento só pode ser realizada com uma autorização da Justiça.
"É um passo histórico", afirmou em comunicado a CHA (Comunidade Homossexual Argentina), após o plenário das comissões parlamentares de Legislação Geral e de Justiça dessem sentença favorável à iniciativa. O projeto segue agora para debate na Câmara dos Deputados.
Segundo a iniciativa, para aceder à "retificação de gênero" em seu documento de identidade, o interessado só terá de fazer uma declaração juramentada na qual manifeste ser de um sexo diferente do biológico, com ou sem uma operação cirúrgica prévia.
Em julho de 2010, a Argentina se transformou no primeiro país da América Latina a permitir o casamento legal entre pessoas do mesmo sexo.
Na Argentina, há cerca de 2,4 milhões de gays, lésbicas, bissexual.
Fonte: Efe