Procuradoria da Mulher inicia por São Paulo Mutirão da Penha

A primeira visita foi feita à São Paulo, no final de outubro, quando as parlamentares foram conhecer in loco a implementação e avanços obtidos a partir da aplicação dos serviços previstos na Lei Maria da Penha no estado.

A visita, que deve se repetir em todos os demais estados brasileiros, também serviu para o levantamento de dados sobre a aplicação da Lei Maria da Penha nos respectivos órgãos públicos responsáveis, conhecer as principais dificuldades para a implementação destes serviços e tomar conhecimento de outros projetos de gênero em implementação/operação no estado.

Desde 2006, quando a Lei Maria da Penha entrou em vigor, mais de 11 mil homens que agrediram suas companheiras foram parar na cadeia no Brasil. Segundo a Justiça, os principais motivos da violência doméstica são álcool e drogas.

De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), ministra Iriny Lopes, a quantidade de atendimentos não indica necessariamente o número real de casos de violência contra as mulheres, mas mostra um maior acesso da população aos meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência e fortalecimento da rede de atendimento.

Solicitação das parlamentares

A principal solicitação da missão parlamentar aos representantes do Governo de São Paulo, principalmente à secretária de Estado de Justiça do Governo, foi quanto a articulação das ações de combate à violência contra a mulher. As parlamentares integrantes da missão argumentaram que, tanto o Tribunal de Justiça quanto o Ministério Público, realizam ações consideradas positivas, mas falta articulação conjunta entre os órgãos.

Foi solicitado também que o Governo do Estado crie uma Coordenadoria da Mulher (como já existe na Secretaria uma coordenadoria de combate às drogas) para que faça a articulação das políticas e outras iniciativas, já que a Secretaria de Justiça é a responsável pela ação de políticas de gênero no âmbito do governo.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo a comissão pediu a aprovação do Projeto que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Casa. A Procuradora da Mulher da Câmara Federal, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), lembrou que a ideia é descentralizar o trabalho da Procuradoria criando câmaras de gênero nas Assembleias Legislativas e, posteriormente, nas Câmaras Municipais para que estas funcionem como fiscais, não apenas da Lei Maria da Penha, mas de luta pela igualdade e contra a violência.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz (PSDB), se comprometeu a encaminhar o projeto para o Colégio de Líderes para que, em seguida, seja encaminhado para votação.

Como parte da visita ao estado, as parlamentares solicitaram ainda audiência com Ministério da Justiça para saber sobre a manutenção de convênios com os estados para a criação de Varas Especiais de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; encaminharam ofício a Rede Globo solicitando audiência para a Procuradoria e um Comitê Representativo para apresentar propostas de gênero e alguns encaminhamentos e solicitaram copia do filme "Amor?" para distribuição em eventos de gênero.

Amor? O Filme

"Uma mistura poética de documentário com ficção", é como define o diretor João Jardim o filme “Amor?”. Fruto de um ano de pesquisa de campo, envolvendo a coleta de cerca de 60 depoimentos, duas semanas de filmagens e mais de 500 horas de edição, Amor? reúne oito histórias verídicas de relações amorosas que envolvem violência.

Com roteiro assinado por João Jardim em colaboração com Renée Castelo Branco, responsável também pelo trabalho de pesquisa, direção de fotografia de Heloísa Passos, música de Lenine e um elenco formado (pela ordem de aparição) por Lilia Cabral, Du Moscovis, Letícia Colin, Claudio Jaborandy, Silvia Lourenço, Fabiula Nascimento, Mariana Lima, Ângelo Antônio e Julia Lemmertz, o filme empreende, em 100 minutos de duração, um mergulho profundo nas águas turbulentas e turvas das histórias de Amor que repetem como um refrão a pior de suas rimas: Dor.

Segundo a sinopse do filme, o espectador é chamado a se manter “à margem de todo qualquer tipo de estereótipo, conceito previamente estabelecido, julgamento ou estigmatização”. O objetivo é aproximar o espectador do tema de tal maneira que ele seja capaz de olhá-lo sob um novo ponto de vista: com isenção, transcendência, humanidade e, se possível, com honestidade para saber reconhecer naqueles processos a expressão de seus próprios instintos – dos mais elevados aos mais rasteiros.

De Brasília
Márcia Xavier