Durban: Alba denuncia ameaças às negociações

“Este é o momento de agirmos no sentido de evitar uma situação terrível, a morte do Protocolo de Quioto e do próprio evento da ONU”, declarou à imprensa o líder do grupo de negociações da Bolívia, René Orellana.

O diplomata refere-se a um grupo de países desenvolvidos que descartam a renovação do pacto de Quioto. Assinado em 1997, entrou em vigor em 2005, estabelecendo compromissos legalmente vinculativos de redução de emissões de gases do efeito estufa para 37 países desenvolvidos e a União Europeia. O acordo não foi ratificado pelos Estados Unidos e não obriga que China, Índia e Brasil o cumpram por serem economias emergentes.

O Protocolo expira no final de 2012 e os negociadores estudam um segundo período de compromisso que sirva de transição para um novo acordo internacional juridicamente vinculativo.

As nações integrantes da Alba defendem a necessidade de um novo acordo, como o de Quioto, que seja sólido e rígido, ou que se estabeleça outro instrumento jurídico que restabeleça a parceria: “O conteúdo do documento não está claro ainda, nem suas normas ou quanta flexibilidade poderá ter”, explicou Orellana.

“Estamos muito preocupados com a possibilidade de o protocolo ir por terra, levando suas conquistas, e termos que desenvolver nova proposta. Pode ser que ela não incorpore as condições necessárias ao enfrentamento das mudanças climáticas mundiais”, acrescentou.

Pedro Luis Pedroso, vice-diretor de Assuntos Multilaterais da chancelaria cubana, considerou que a grande questão é definir se será mantido um sistema baseado em regras ou se os países optarão por um sistema totalmente anárquico.

“É importante manter e fortalecer o sistema baseado em regras. Os países desenvolvidos dizem que estão dispostos a conversar sobre outros formatos possíveis, mas primeiro devemos debater todos os aspectos acordados na negociação, desde o Plano de Ação de Bali”, enfatizou o cubano.

A XIII Conferência Climática de Bali, na Indonésia,deu início a negociações em torno de quatro grandes temas: adaptação, mitigação, transferência de tecnologia e financiamento, com o objetivo de chegar a acordo em final de 2009, num novo encontro em Copenhague. O objetivo era garantir a continuidade do processo de negociações em patamares mais avançados que os do primeiro período de compromissos do Protocolo de Quioto, ratificado por 156 governos e, finalmente, rechaçado por dois dos principais países poluidores do mundo, Estados Unidos e Austrália.

O ministro do meio ambiente do Canadá, Peter Kent, já confirmou que seu país se desligará do compromisso de Quioto. Kent, inclusive, criticou o governo canadense que, em 1997, aderiu ao pacto.

Em relação ao Fundo Climático Verde, que foi abordado na coletiva da Alba, em Durban, a chefe do grupo de negociação da Venezuela, Claudia Salerno, disse que esse é um dos temas mais importantes a ser abordado em Durban.

"E ele tem que ser tratado de modo transparente e includente”, explicitou Salerno.
O Fundo, cuja criação foi aprovado em Cancun, destinaria 100 milhões de dólares anuais, a partir de 2020, aos países em desenvolvimento. A soma seria usada no combate à poluição e na adoção de medidas de contenção às mudanças climáticas.

Além de Bolívia, Cuba e Venezuela, a Alba também tem Nicarágua, Equador, Antigua e Barbuda e São Vicente e Granadinas como países-membros.

com informações de agências