Mutirão da Penha no DF

Por iniciativa da deputada federal paraense Elcione Barbalho (PMDB), ocorreu uma série de reuniões, dia 29 de novembro, no Distrito Federal, denominada “Mutirão da Penha”, numa alusão à iniciativas que visam reforçar a implementação da Lei Maria da Penha.

Mutirão da Penha no DF - Silvio Abdon/CLDF

A Secretaria de Estado da Mulher participou de todas as reuniões e atividades, que fazem parte do calendário dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, que foi aprovado pela SEMDF e o Conselho dos Direitos da Mulher do DF.

A primeira reunião aconteceu pela manhã, no gabinete da deputada Elcione Barbalho, que também é a Procuradora Especial da Mulher da Câmara dos Deputados, na qual o presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), assumiu o compromisso de colocar na ordem do dia, ainda nesta semana, o projeto apresentado pela deputada Rejane Pitanga (PT), que conta com o apoio de toda a bancada feminista (Celina Leão, PMN, Luzia de Paula, PPS, Eliana Pedrosa e Liliane Roriz,PSD) para a criação da Procuradoria Especial da Mulher, na Câmara Legislativa do DF, com a finalidade de tomar providências acerca da violência e discriminações de gênero.

Representando a Secretaria de Estado da Mulher estiveram presentes as subsecretárias Sandra Di Croce Patrício, de Políticas Públicas e Danielle Gruinesch, de Programas e Projetos.

Pela tarde, uma audiência pública, na Câmara Legislativa do DF, de iniciativa da deputada distrital Rejane Pitanga (PT), deu sequência à programação do ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. O tema em debate foi o enfrentamento a violência e as ações para redução do número de vítimas. Para a deputada proponente da audiência, “os crimes contra as mulheres não podem ficar impunes" e aproveitou para anunciar a possível criação da Procuradoria na Câmara Legislativa.

A secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia, participou da audiência pública, onde se manifestou afiançando o compromisso do governador Agnelo, que vem dando prioridade para as questões da mulher. Ela relatou as realizações do GDF, através da Secretaria da Mulher, como a nova Casa Abrigo e o programa de abrigamento de mulheres em situação de violência, que trata as vítimas na perspectiva da superação e da cidadania.

Olgamir também anunciou a inauguração de uma nova delegacia especializada de atendimento a mulher (Deam), para o próximo ano, em Ceilândia. A secretária da Mulher salientou a importância do papel do Estado no enfrentamento a violência e afirmou, contundente, que o problema da violência contra a mulher é um problema de toda a sociedade e que, no DF, o problema é do GDF, que está assumindo – cada vez mais – seu papel de protagonista.

Após a audiência pública, na CLDF, foi a vez do governador em exercício, Tadeu Filippelli, receber a procuradora da Mulher na Câmara Federal, deputada Elcione Barbalho, como parte do “Mutirão da Penha”, que está levantando os dados e avanços a partir da implementação da Lei Maria da Penha. O encontro contou com a participação da secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia, e das subsecretárias Danielle Gruinesch e Sandra Di Croce Patrício. O Secretário de Segurança Pública, Sandro Torres Avelar e a deputada Erika Kokay (PT-DF), também estiveram presentes.

Sônia Corrêa
Assessora de Comunicação | SEMDF