Desenvolvimento, igualdade, democracia e sustentabilidade no DF

Promover o Desenvolvimento com Igualdade, Democracia e Sustentabilidade

1. Ao analisar a situação política que vive o Distrito Federal e a possibilidade de o Brasil ingressar numa nova etapa de seu projeto nacional de desenvolvimento, o PCdoB reafirma seu apoio e disposição de fortalecer o governo da presidenta Dilma Rousseff e atua para que ela tenha o respaldo decidido da frente política e social que a elegeu e lhe dá sustentação no Congresso Nacional e nas ruas. No momento de agravamento da crise econômica mundial, que se desencadeou a partir dos Estados Unidos e agora atinge fortemente países da União Européia, o Partido destaca que, no enfrentamento da crise, a orientação adotada pelo Governo Lula, de manter os avanços e conquistas sociais e persistir no crescimento econômico, foi uma resposta rápida e eficiente, que garantiu os interesses nacionais e populares. O Governo Lula registrou avanços, e o Governo Dilma tem o desafio de continuar e aprofundar os avanços e conquistas alcançados.
2. No desenvolvimento histórico do projeto nacional, a construção de Brasília alcançou objetivos positivos, neste primeiro meio século de sua existência. O Distrito Federal foi o polo irradiador do imenso progresso do Oeste brasileiro e interiorizou o desenvolvimento do país para regiões como o norte do Mato Grosso, Rondônia, Acre, Tocantins, oeste baiano, noroeste mineiro, o sul do Pará, Maranhão, Piauí e Goiás.
3. A região de Brasília poderá ser a quarta na economia do país, nas próximas décadas, caso se mantenha os atuais índices de crescimento. A cidade é líder em qualidade de vida entre as unidades da Federação com o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) medido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Já é a oitava economia do país em termos de Produto Interno Bruto (PIB) e a maior renda per capita, bem à frente da segunda colocada, que é São Paulo, e bem mais que o dobro da média nacional. Em menos de uma década, Brasília deve ultrapassar a economia de Santa Catarina e Bahia. Nas próximas décadas, seguindo a tendência atual, será a quarta economia, ultrapassando Paraná e Rio Grande do Sul.
4. O potencial de crescimento é enorme. Somente a área metropolitana de Brasília representa hoje um mercado de 3,6 milhões de pessoas, com renda disponível para consumo de R$ 60 bilhões. Considerando o eixo Brasília-Anápolis-Goiânia, este mercado pula para 6,1 milhões, com renda disponível para o consumo de R$ 90 bilhões. É o terceiro maior mercado do Brasil, somente superado pelas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro.
5. Mas esta grande conquista, para vir acompanhada de mais inclusão social, igualdade e equilíbrio, para ser um novo projeto de desenvolvimento justo, democrático e sustentável, precisa superar o enorme fosso social e muitos desequilíbrios e desigualdades que, caso não sejam enfrentados, irão comprometer o seu desenvolvimento. Temos, ao lado de notável crescimento e riqueza, a convivência de regiões como o Lago Sul, que ostenta o maior IDH do país, índice que desaba na Estrutural e outras áreas do DF.
6. O Distrito Federal é a Unidade da Federação com a maior renda per capita do país. Os dados do PIB per capital de 2009, divulgados no mês de novembro pelo IBGE, mostram que a renda média do DF é o triplo da média nacional, mas também é a unidade federada que possui a maior desigualdade, com bolsões de pobreza e vulnerabilidade social, principalmente nas regiões administrativas mais carentes, onde a população está desassistida. Numa análise dos últimos 15 anos, Brasília foi a única Unidade da Federação onde a desigualdade da renda aumentou, ao contrário do que ocorreu nos outros estados.
7. O Distrito Federal é a unidade da federação com a maior cobertura de ensino superior para a faixa etária dos 18 aos 24. A taxa líquida de escolarização no DF nessa faixa etária é de 25%, contra uma média nacional de 13%. Entretanto, somente 14% dos matriculados ensino superior no Distrito Federal correspondem à matrículas públicas, enquanto a média nacional é de 25%. No que se refere à oferta de vagas para a educação superior no Distrito Federal, 90% são oferecidas pelas instituições privadas.
8. Brasília é uma das metrópoles nacionais de mais alta taxa e de mais acelerado crescimento do desemprego (13,6% em abril de 2011, segundo o Dieese). Economia baseada no setor público, responsável por um terço das ocupações, concentra os empregos no Plano Piloto, área que absorve as atividades econômicas e que reúne hoje 70% dos empregos do Distrito Federal. O setor terciário responde por 93% do PIB local, enquanto a participação da indústria é ínfima.
9. O Distrito Federal convive com um grande abismo com os municípios que compõem o seu entorno. Enquanto Brasília é campeã brasileira do PIB per capita, o do seu Entorno Metropolitano é o menor dentre as periferias metropolitanas. É inferior à metade dos verificados nas periferias do Recife e do Rio de Janeiro e quatro a cinco vezes menor aos encontrados nas periferias de Porto Alegre, Salvador e Belo Horizonte.
10. Os desafios para o Distrito Federal nos próximos anos são continuar a crescer com distribuição de renda e combater as desigualdades regionais e sociais. Construir um projeto de desenvolvimento centrado no enfrentamento dos problemas que afligem a população, os trabalhadores e os setores mais pobres da comunidade. Questões sociais importantes, como a violência, segurança, saúde, transporte, educação, dentre outras, podem ser enfrentadas com políticas governamentais eficazes, democráticas e participativas. Os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma estão comprovando que é possível crescer com inclusão social e combate à miséria. Os comunistas devem se empenhar para fazer avançar o projeto de desenvolvimento e distribuição de renda em curso. Cumprem papel de relevo as mobilizações populares, as grandes manifestações e jornadas de lutas dos trabalhadores, dos estudantes, das mulheres, dos negros e diversos outros segmentos. É preciso associar as bandeiras específicas com as questões nacionais, tais como a redução dos juros, a defesa da economia nacional, aumentos dos investimentos e combate à miséria, ampliando a participação política dos trabalhadores e do povo. O aprofundamento das mudanças no Distrito Federal e no Brasil somente terá o impulso necessário se contar com intensa mobilização social.

A Crise Política do DF o Governo Agnelo
11. A eleição de Agnelo Queiroz governador, numa coligação da qual participou o PCdoB, pode inaugurar uma nova fase de Brasília, onde crescimento econômico vigoroso seja combinado com distribuição de renda e oportunidades para todos.
12. O Governo Agnelo tornou-se herdeiro da maior crise de Brasília, que se arrastou por quatorze meses, com uma administração paralisada e forjada por sucessivos políticos conservadores. Estes segmentos políticos geriram os negócios públicos em benefício das elites econômicas da cidade e construíram suas bases de sustentação fazendo uso de corrupção e ações populistas.
13. Após um primeiro momento de muitas dificuldades, onde teve de enfrentar emergências e tomar conhecimento da real situação existente, o governo se voltou para reestruturar o desenho administrativo para um novo projeto. O interesse público vai sendo colocado à frente daquele de minorias, que prevaleceu até então. O governo finaliza seu planejamento estratégico, com a eleição de cerca de sessenta projetos estruturantes, que serão o eixo orientador das suas ações. Estas iniciativas foram apresentadas no Plano Plurianual, enviado à Câmara Distrital.
14. Com a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do DF e Entorno, aos moldes do conselho federal, criado por Lula, o governo eleito em 2010 buscou ampliar seu apoio político partidário com a participação da sociedade civil organizada. A participação popular, através dos conselhos e plenárias, também tem sido reforçada.
15. Aprofundar uma gestão eficiente, democrática e participativa, com transparência e apoio popular, pode garantir ao Governo Agnelo a ruptura com o acordo político elitista antes dominante na Capital Federal. Para tanto, torna-se fundamental estabelecer bases que lhe garantam a governabilidade e adotar relações transparentes e democráticas na gestão. É necessário avançar cada vez mais no atendimento das reivindicações sentidas da população, como no caso em particular da questão do transporte público, onde o governo reassumiu o comando do setor, que as administrações anteriores entregaram aos empresários, e não aceitou o aumento das tarifas.
16. Considerando as tentativas dos setores derrotados, com o apoio de parte da mídia, de desestabilizar o Governo Agnelo, o PCdoB propõe o fortalecimento e a defesa do programa apresentado na campanha eleitoral, que garantiu a vitória nas urnas, para uma nova forma de governar Brasília, sem corrupção e total transparência. Considera inoportuno que disputas menores levem a que setores da base governista acabem favorecendo os interesses dos que, recém-apeados do poder, querem solapar e impedir o avanço dos objetivos democráticos e de transparência da nova gestão.
17. Para alcançar seus objetivos de transformar e desenvolver o Distrito Federal, o Governo Agnelo mantém alinhamento político com o governo federal, fato inédito neste período iniciado em 2003, com a administração Lula. Isto possibilita uma colaboração virtuosa entre a União e o Distrito Federal, potencializando as parcerias dos dois entes federativos em benefício da população do local.
18. O PCdoB atuou desde o primeiro momento nas articulações que construíram a coligação que elegeu o governador Agnelo. Participa do governo à frente da Secretaria de Mulheres e da Administração Regional de Brasília. Atua pelo êxito do governo, o que significará a vitória das forças mais comprometidas com o povo e consolidará um novo ciclo político no Distrito Federal.