PCdoB destaca seus 90 anos no Encontro de Comunistas na Grécia

Intervenção do Partido Comunista do Brasil no 13º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

Atenas, Grécia, 9 e 10 de dezembro de 2011

Inicialmente, em nome do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), gostaríamos de saudar a luta de resistência que o povo grego trava neste momento contra o programa neoliberal de traços neocolonialistas imposto pelas potências centrais da União Europeia, à frente o imperialismo alemão. Nessa dura luta que trava o povo grego, destaca-se a participação e o papel de vanguarda do Partido Comunista da Grécia – KKE, a quem saudamos com entusiasmo.

Estendemos nossa solidariedade a outros povos do continente europeu, em especial da parte mediterrânea, que sofrem com pesados pacotes que buscam a liquidação de conquistas sociais dos trabalhadores e mesmo a desestruturação de nações independentes. Junto com a luta nacional, pela soberania e independência, se observa um importante recrudescimento da luta de classes e do protagonismo do proletariado.

A crise do capitalismo e as mudanças na realidade geopolítica mundial

A atual crise, uma das mais graves crises do capitalismo, vem confirmando a justeza da visão marxista-leninista sobre a natureza do capitalismo, assim como a percepção de que se trata de uma crise que possui caráter estrutural e sistêmico, e expõe com nitidez os limites e as tendências regressivas do capitalismo.

A crise do capitalismo impacta e tem fortes consequências sobre a correlação de forças em escala internacional. Acelera a tendência ao declínio relativo dos Estados Unidos por um lado, e a ascensão de outros países, especialmente a China, por outro.

Tal fenômeno – efeitos diferenciados da crise no “centro” e na “periferia” do sistema –, decorre do importante conceito acerca do desenvolvimento desigual do capitalismo, nos termos formulado por Lenin em sua teoria do imperialismo.

Essencialmente, o conceito de desenvolvimento desigual do capitalismo de Lenin, aponta para tendência à depreciação da taxa de lucro no “centro” no sistema e, por outro lado, maior dinamismo na – até então – “periferia” do sistema, como novas fronteiras de realização de capitais.

A realidade atual comprova que está reforçada uma tendência estrutural à perda relativa de poder do “centro” hegemônico do capitalismo e à ascensão crescente de novos polos de maior dinamismo econômico, e consequentemente, novos polos políticos.

Assim, a crise do capitalismo, tendo como causa a própria natureza e dinâmica do sistema, tem efeitos que transcendem o aspecto econômico-financeiro e passam a influir sobre o jogo de forças internacional, afetando as posições no tabuleiro geopolítico mundial.

Politicamente, grandes países “em desenvolvimento”, em maior ou menor grau, passam a ser importantes vozes de contestação do centro hegemônico. Assim, pois, os efeitos da crise aceleram a tendência à transição de natureza geopolítica no sistema de poder internacional, no sentido de uma tendência à multipolarização que poderá gerar, por um lado, mais tensões e guerras no próximo período e, por outro, maiores possibilidades de alianças e blocos que possibilitem experiências nacionais e regionais com maior autonomia relativa, como é o caso da aliança dos Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A situação internacional será marcada por tensões e contradições agudas no próximo período, sejam de natureza interimperialista por renovadas ameaças neocolonialistas, seja no confronto entre o imperialismo e os povos, e entre os trabalhadores e o capital financeiro, abrindo caminho em vários países para a acumulação revolucionária de forças e para a conquista do poder político e o início da transição ao socialismo.

Compreendemos a situação internacional como uma luta incessante entre os reforços das tendências agressivas e neocolonialistas do imperialismo e a emergência das potencialidades das lutas dos povos por sua libertação.

O imperialismo aumenta a sua agressividade contra os povos

A crise de hegemonia e a tendência ao declínio do imperialismo estadunidense, porém, não tem como consequência imediata seu colapso, mas a busca de mecanismos de reversão desta tendência à perda de posição relativa. Assim, o imperialismo aguça tendências agressivas contra os povos, em especial visando o controle dos fluxos de recursos e bens essenciais que sustentem as economias dos países centrais, deflagrando uma nova corrida imperialista.

A busca de controle político e militar das grandes províncias petrolíferas do Oriente Médio e do Norte da África, das rotas de comércio da Ásia Central, o crescente cerco estratégico à China e a intensificação da militarização na América Latina e da África são sintomas desse fenômeno. Os EUA relançam a sua doutrina de contenção, visando os Brics e, mais diretamente, a China. Foi exatamente o que vimos, dias atrás, no périplo de autoridades estadunidenses à região da Ásia-Pacífico.

Segue intensa a resistência anti-imperialista no mundo. Os EUA, sem dúvida a grande potencia militar do planeta, a despeito de empenhar-se, vê, após dez anos, fracassar sua guerra no Afeganistão, assim como no Iraque, onde anuncia sua retirada. Renovam porém suas ameaças, agora voltadas para iniciativas que visem depor os governos da Síria e do Irã, países que seguem orientação própria e soberana, e impor nestes países governos títeres.

Cabe aqui também uma palavra sobre as revoltas árabes, fato de destaque neste ano de 2011. Iniciadas com sentido promissor, de conteúdo popular, democrático e até potencialmente revolucionário, parte dessas revoltas aos poucos vem sendo contida, manipulada e mesmo cooptada pelo imperialismo, que nelas vê possibilidades de novos passos em seu plano perene de reestruturação visando um “novo Oriente Médio”.

Advertimos que precedentes graves são abertos com as guerras imperialistas do século 21 – contra os povos do Afeganistão, do Iraque e da Líbia. No caso da Líbia, ressuscita-se o conceito de responsabilidade de proteger – anteriormente utilizado na agressão da Otan aos Bálcãs –, com as potências imperialistas instrumentalizando a ONU e tomando partido de um dos lados num contexto de guerra civil, estimulada por essas mesmas potências.

20 anos depois do fim da URSS, o socialismo é presente e futuro

Diante deste quadro internacional contraditório e preocupante, é que voltamos a nos reunir em nosso Encontro anual, instados a tecer observações e extrair lições sobre a “situação internacional e a experiência dos comunistas 20 anos depois da contrarrevolução na URSS”.

Antes que nada, é preciso destacar que a Grande Revolução Socialista de 1917 na Rússia está entre os mais importantes acontecimentos da história mundial, é o fato mais destacado na evolução social e política da humanidade. Nela, pela primeira vez, o proletariado, aliado ao campesinato e às massas populares, tendo à frente o Partido Comunista dirigido por Vladimir Lenin, tornou-se a classe dirigente e iniciou a construção de uma sociedade superior ao capitalismo. Poucas décadas antes, já em 1848, quando do aparecimento do Manifesto do Partido Comunista, escrito por Karl Marx e Friedrich Engels, o capitalismo nascente já se revelava incapaz de cumprir a promessa de liberdade, igualdade e fraternidade.

O desaparecimento do socialismo na URSS e nos países do Leste europeu no início dos anos 1990 foi uma contrarrevolução, cujas consequências nefastas continuam a se fazer sentir em todo o mundo. O ciclo político aberto na última década do século 20 é conservador e contrarrevolucionário.

Compreendemos que as condições em que ocorreu a Revolução Russa de 1917 são irrepetíveis, mas sua inspiração e seus ideais permanecem válidos nos tempos atuais. A Revolução Socialista Soviética, com suas conquistas e a contribuição que deu ao progresso da humanidade, é um monumento à sabedoria e ao heroísmo do Partido Comunista e dos trabalhadores.

Assim, camaradas, seria idealismo dizer que poderia haver táticas e caminhos uniformes ou universais entre os partidos comunistas na luta pelo poder político revolucionário. O que há é um conjunto de princípios, formulados por Marx e Lenin e desenvolvido por outros revolucionários. Unimos-nos em torno destas grandes linhas, respeitando as variadas táticas e as estratégias adequadas às distintas realidades nacionais de cada época. Nesta base, de respeito mútuo, manteremos e desenvolveremos a unidade dos comunistas e de seus aliados.

Há problemas novos e complexos a reequacionar, no estudo concreto da realidade contemporânea, inclusive das feições atuais do capitalismo e da construção do socialismo na atualidade. A teoria marxista-leninista, ao se desenvolver incorpora novos aportes, consoantes à realidade atual e à experiência acumulada.

O dogmatismo, que nos paralisa diante da realidade, ao buscar enquadrar a realidade aos manuais e roteiros pré-concebidos, assim, como o oportunismo, são enfermidades graves e igualmente conhecidas no seio do movimento comunista, que vez por outra, recrudescem.

A experiência histórica nos mostrou que não há modelo único e ahistórico de processo revolucionário e nem para a construção do socialismo. O socialismo é universal enquanto teoria geral e aspiração de libertação da classe operária e dos povos em todo o mundo. Mas o socialismo adquire feições nacionais, no sentido em que se realiza segundo a formação social e as condições históricas particulares de cada povo, o que exige das forças revolucionárias, em especial dos comunistas de cada país, a elaboração de programas originais e formulações estratégicas e táticas adequadas à época atual.

As forças que lutam pelo socialismo têm em conta as novas condições históricas, em que o socialismo não pode ser construído de forma imediata, sem mediações de etapas e fases. O exame atento da história mostra que a construção do socialismo e a evolução rumo a uma sociedade sem classes, o comunismo, serão obras de muitas gerações.

Para as forças anti-imperialistas, revolucionárias, progressistas, partidárias do socialismo, trata-se de retomar a luta pelo socialismo nas novas condições do século 21. O começo dos anos 1990 foi marcado pelas derrotas generalizadas da revolução e do socialismo, por dificuldades no soerguimento dos partidos comunistas e demais forças revolucionárias, num ambiente de desmoralização, descrédito e fracasso. Esse ambiente não está totalmente superado, entretanto estamos vivendo um recomeço. E isso tudo somente 20 anos depois de uma grande derrota, o que não é muito em termos históricos.

No reposicionamento da luta pelo socialismo, não se pode ser fatalista e captar apenas os sinais da ofensiva do imperialismo. É preciso reconhecer e valorizar as experiências socialistas que resistem e se desenvolvem, e perceber as novas potencialidades revolucionárias que estão despertando, sobretudo na América Latina.

A permanência e a renovação das experiências de construção socialista que tiveram início com revoluções no século 20, como a China, o Vietnã, Cuba, Coreia Popular e Laos, têm grande significado político e ideológico. Os êxitos e as conquistas dessas experiências demonstram a superioridade do socialismo em relação ao capitalismo, em crise sistêmica e estrutural.

Fator destacado do cenário internacional é o fortalecimento da China, que a partir do desenvolvimento do “socialismo com peculiaridades chinesas”, constrói um país avançado e cada vez mais próspero para seu povo. O Vietnã, com grande dinamismo, desenvolve a economia e a sociedade socialistas. Cuba resiste vitoriosamente ao cerco imperialista e ao bloqueio e faz a “atualização do modelo econômico socialista”.

O socialismo continua na ordem do dia, porque corresponde a uma necessidade objetiva da evolução da sociedade. No entanto, a superação do capitalismo não se dará por geração espontânea. Caberá às forças revolucionárias adotar perspectivas programáticas e linhas estratégicas, procedimentos táticos e métodos de ação consoantes à necessidade de abordar, nas novas condições, a luta pelo socialismo em todo o mundo.

Na América Latina avança a luta anti-imperialista e forças progressistas obtém vitórias políticas. Com as ditaduras militares e depois com os governos neoliberais, que tiveram seu auge nos anos 1990, os povos latino-americanos, com a honrosa exceção de Cuba, viveram sob os ditames do Consenso de Washington, o que aprofundou e agravou, sobretudo, os impasses nacional, econômico e social. Avançaram as desigualdades, a exclusão social, a dependência econômica, a submissão política, vincando mais fundo a desesperança dos povos dessa região. Tudo isso condicionou profundo efeito cumulativo regressivo nesse vasto continente.

Essa foi a causa mais profunda da emergência de ascendente movimento de resistência popular que deu lugar ao surgimento de um ciclo progressista inédito e peculiar, de caráter patriótico, anti-imperialista e democrático na América Latina e no Caribe. Cuba Socialista venceu heroicamente o período excepcional que viveu após o fim da URSS. E nova situação política na América do Sul despontou com a vitória de Hugo Chávez na eleição presidencial da Venezuela, em 1998.

Desde então, esse novo ciclo compreende hoje a maior parte da América do Sul, e está presente na América central e no Caribe, e continua a avançar como demonstra a vitória recente do presidente Ollanta Humala, no Peru. Neste ano também houve vitórias das forças progressistas nas eleições presidenciais e parlamentares da Argentina e da Nicarágua.

Os países da América Latina compreendem distintas formações sociais e econômicas; as forças à frente de cada governo possuem diferenciadas origens, orientações e objetivos estratégicos; e seu ascenso aos governos nacionais resulta de distintos níveis de acumulação de forças por parte dos setores populares.

Por isso, há uma diversidade de processos políticos em curso. Mas, de conjunto, a atual tendência que se desenvolve na América Latina e Caribe tem um sentido geral comum, que aponta para mais soberania das nações, para a busca de aprofundar a democracia e a participação popular, por mais direitos para as massas trabalhadoras e as maiorias do povo, e por uma ênfase especial na integração continental de “Nossa América”.

A derrota do projeto da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), estratégia abrangente dos Estados Unidos de integração das Américas sob seu pleno comando, já demonstrou uma viragem do curso político em marcha nesse vasto continente.

O mais importante é que a tendência atual que se desenvolve na América Latina e no Caribe tem um sentido antineoliberal e anti-imperialista comum. As atuais experiências progressistas latino-americanas, na atual quadra histórica e tendo em vista a correlação de forças na região e no mundo, colocam-se crescentemente em contradição objetiva com as políticas neoliberais e com o imperialismo.

Muitos partidos comunistas e operários latino-americanos, mesmo com matizes e críticas, valorizam e apoiam o curso das experiências atuais de governos progressistas na América Latina, e em certos casos participam deles. Alguns poucos partidos que, na prática, fazem oposição a essas novas experiências latino-americanas, têm em geral uma orientação dogmática e “ultraesquerdista”, sectária e desligada das massas trabalhadoras.

Uma das causas fundamentais para o êxito destas forças populares, patrióticas e progressistas, ao longo de nossa história continental, tem sido a unidade política. A partir da diversidade política e ideológica das forças de esquerda e progressistas na América Latina, e as diferentes realidades nacionais, alcançamos uma inédita unidade no processo político latino-americano, da qual o Foro de São Paulo, com 21 anos de existência, é uma importante expressão.

Para muitos partidos comunistas na América Latina e Caribe, a participação em frentes políticas anti-imperialistas, democráticas e progressistas que governam esses países, permite a esses partidos comunistas avançar na acumulação revolucionária de forças. Tais frentes políticas e sociais são parte de um processo tático de acumulação de forças, nos marcos do capitalismo, que para os comunistas e revolucionários têm como objetivo estratégico a conquista do poder político, para daí começar a transição ao socialismo em cada país.

Por certo, o apoio e até a participação dos partidos comunistas nestes governos frentistas não representa a conquista do poder político revolucionário. Apoiando e participando desses governos progressistas, as forças comunistas e revolucionárias buscam reforçar o potencial programático destes governos em avançar na soberania nacional, aprofundar a democracia, promover o desenvolvimento econômico e social de acordo com os interesses dos trabalhadores, e intensificar a integração regional.

Precisamos defender nossos princípios, e ao mesmo tempo sermos dialéticos e contemporâneos. Não é possível, pois, transplantar a realidade de qualquer outro continente à latino-americana nem o inverso, e nem querer reeditar ou repetir copiando, caminhos revolucionários trilhados por outros povos em outra época histórica passada.

Como dizia o dirigente comunista peruano José Carlos Mariátegui, o socialismo, em nossos países latino-americanos, não pode ser decalque e nem cópia, debe ser criação heroica de nossos povos, ou não será. Assim foi a Revolução Cubana e assim está sendo sua atualização econômica e o aperfeiçoamento do socialismo cubano. Assim está se dando o processo de acumulação revolucionária de forças na Venezuela, na Bolivia e no Equador, onde há experiências mais avançadas.

A criação da Celac é novo passo na luta pela integração solidária da América Latina e Caribe

A Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) foi criada por autoconvocatória, com a participação de Cuba, e sem a participação dos EUA e do Canadá, o que foi um grande passo em direção à ruptura com a política do “pan-americanismo" hegemonizado pelos EUA.

A criação da Celac, fato de enorme dimensão histórica, ocorreu há poucos dias, em Caracas, na Venezuela. A integração solidária da América Latina e Caribe progride com a convergência crescente entre os processos da Alba, Mercosul, Unasul, e outros. Sobre o significado da criação da Celac, o comandante Raul Castro, em seu Informe ao 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, assinalou que este é o fato institucional mais transcendental dos últimos cem anos em nosso continente.

O projeto de integração solidária deve assegurar a soberania nacional conjugada à soberania continental e ao anti-imperialismo. Uma integração solidária deve ser caracterizada pelo combate às assimetrias e desigualdades entre países, e a promoção da solidariedade, da cooperação e da complementaridade dentro da região.

A estratégia socialista deve estar presente, na qualidade de rumo orientador, nos projetos nacionais e populares em curso na América Latina e Caribe. Nosso projeto de integração continental solidária só será alcançado plenamente se estiver inserido como parte fundamental da luta pelo socialismo em cada país e em escala continental.

Assim, como países e povos todos latino-americanos, mas com formações econômicas e sociais singulares, desenvolveremos caminhos originais e nacionais para alcançar a transição ao socialismo.

Atualmente no Brasil e em toda a América Latina e Caribe, lutamos pelo êxito desses governos nacionais, que representam uma parcela de poder e inauguram o desafio de construir não somente mais democracia, mas também um novo poder popular. Para isso, é necessário um diferenciado e prolongado processo de acumulação de forças, no qual uma das principais tarefas é a exigência de atualizar e renovar a teoria revolucionária, com princípios mas sem dogmatismo, e partindo de uma realidade concreta e específica, nacional e continental.

O PCdoB apoia e participa do governo da presidente Dilma Rousseff

No Brasil, o PCdoB é parte integrante, desde 1989, de uma aliança de esquerda com o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), aliança esta que integra uma coalizão mais ampla, de caráter democrático e progressista, que governa o país desde do ano de 2003.

Nos dois governos de Lula, de 2003 a 2010, e neste primeiro ano do governo da companheira Dilma Rousseff, o ano de 2011, o Brasil contribuiu para o desenvolvimento da integração solidaria e anti-imperialista, da América do Sul e da América Latina; o país reforçou a soberania nacional e alcançou uma maior democratização e um maior desenvolvimento econômico e social, com a valorização do trabalho.

Desde o primeiro governo de Lula o PCdoB desempenha um papel importante no governo brasileiro, com destaque para a atuação no Ministério do Esporte.

PCdoB vive fase de grande crescimento e enfrenta violenta campanha midiática anticomunista

Neste processo e principalmente nos últimos anos, o Partido Comunista do Brasil viveu e está vivendo um grande crescimento em sua influência política e um fortalecimento organizativo em todos os campos, seja nos movimentos de trabalhadores e populares, seja da sua presença no parlamento e em governos em nível nacional e local, seja na luta de ideias.

Vamos dar dois exemplos: para as próximas eleições municipais de 2012, os candidatos do PCdoB a prefeito lideram as pesquisas para as prefeituras de Porto Alegre e de outras importantes cidades; e o outro exemplo, é que nos últimos seis meses o Partido passou de 270 mil membros para mais de 340 mil membros.

Este avanço dos comunistas e das forças populares encontra a direita e seus principais instrumentos de ação política, os meios de comunicação monopolizados, em desespero e dispostos a tudo para conter o avanço da dos comunistas e das forças anti-imperialistas. Durante três semanas todos os monopólios da comunicação promoveram uma campanha de mentiras, covarde e de enormes dimensões, contra o Partido Comunista do Brasil e suas lideranças no Ministério do Esporte, que está conduzindo a preparação para a Copa do Mundo de Futebol e para as Olimpíadas.

Tal campanha é comparável às criminosas investidas de que os comunistas foram vítimas à época de períodos autoritários da nossa história. Instauraram contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, e contra o Partido, uma espécie de “tribunal de exceção” que em rito sumário e sem provas, “denuncia”, julga e condena. Depois de dois meses, as acusações lançadas contra o ministro do Esporte continuam sem provas, pois são falsas. Este expediente é uma agressão às liberdades democráticas duramente conquistadas no Brasil.

Afirmamos indignados que não aceitaremos que se manche nossa história. A única mancha que temos em nossa bandeira vermelha é do sangue de nossos militantes feridos, torturados e mortos. E sempre vamos honrá-los.

E por quê essa campanha suja e anticomunista? O fortalecimento e a visibilidade de um partido revolucionário como o PCdoB incomoda os poderosos pró-imperialistas e do capital financeiro e seu instrumentos midiáticos. Essa armação faz parte de um objetivo mais amplo dos reacionários de barrar o fortalecimento das forças democráticas e progressistas no Brasil, e em especial os comunistas.

Os 90 anos do Partido Comunista do Brasil

O Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922, completará 90 anos em 2012. A expansão atual de sua força se dá com o cultivo de sua trajetória histórica e de sua identidade comunista, cujo traço distintivo é sua missão histórica de luta pelo socialismo e pela nova sociedade comunista.

Para levar adiante seu projeto revolucionário, o PCdoB dissemina seu Programa Socialista para o povo vinculando suas bandeiras e diretivas às batalhas do presente e apontando o caminho para alcançá-lo. Concentra esforços para aprofundar suas raízes com as lutas dos trabalhadores e do povo, consciente de suas responsabilidades históricas. Realiza forte atividade internacionalista, de apoio e solidariedade aos povos que lutam pela paz, pela autodeterminação e pelo direito à soberania de seus países.

O Socialismo é o futuro!

Os caminhos da luta pelo socialismo não serão fáceis nem retilíneos. O século 21, este século que somente se inicia, ainda mais do que o século passado, poderá ser o século da vitória e da construção do socialismo em escala global, pois este nunca foi tão necessário aos trabalhadores e à humanidade. O Socialismo é o futuro!