É mais perigoso ser mulher do que soldado na África

Uma resolução com o objetivo de promover a participação política das mulheres nas missões de manutenção de paz e na gestão de conflitos foi assinada na sexta (09) durante a Plataforma de Ação das Mulheres em África (WPAA) de 2011.

Sob os auspícios do Parlamento Pan-Africano (PAP), a reunião da WPAA salientou a necessidade urgente de uma melhor representação feminina a nível nacional, de modo que as mulheres passem a desempenhar um papel ativo nas decisões de cúpula, podendo impedir guerras e promover a mediação de conflitos.

Histórico
A conferência de dois dias em Midrand, de 29 de Setembro a 30 de Setembro, teve lugar antes da segunda sessão do Parlamento Pan-Africano, em Outubro.

“A violência sexual baseada no gênero, que se tornou uma característica dos conflitos armados, está estreitamente ligada às relações de gênero dentro dessa cultura”, afirmou Françoise Labelle das Maurícias, segunda vice-presidente do PAP.

“Só se as mulheres puderem desempenhar um papel pleno e em pé de igualdade nos processos de mediação é que conseguiremos construir alicerces para a paz,” reiterou Labelle.

O ano de 2011 assinala o décimo primeiro da resolução 1325 das Nações Unidas, que trata dos direitos das mulheres em situações de conflito, negociações de paz e processos de reconstrução. A resolução também pleiteia maior representação das mulheres em todos os níveis da tomada de decisões, especialmente na resolução de conflitos e processos de paz.

No entanto, nunca houve uma mulher que trabalhasse como negociadora principal de paz e processos similares das Nações Unidas, enquanto que menos de três por cento são signatárias de acordos de paz.

As mulheres e jovens continuam ser afetados desproporcionalmente durante e depois dos conflitos.
A vulnerabilidade feminina
“É mais perigoso ser mulher do que soldado durante um conflito,” asseverou a Presidente do Grupo das Mulheres do PAP, Mavis Matladi, da África do Sul.
“Provavelmente não existe uma única mulher africana que não tenha testemunhado violência contra outra mulher. É verdade que os homens fazem a guerra e as mulheres são as vítimas, seja devido à destruição das infraestruturas, ao fato de serem obrigadas a recorrerem a exploração sexual para sobreviverem ou aos efeitos subsequentes da estigmatização, da gravidez forçada e das DST (doenças sexualmente transmitidas),” afirmou.

Matladi disse ainda que, apesar dos governos no continente terem demonstrado o seu empenho nas resoluções, eles colocam menor ênfase nos papéis que as mulheres podiam desempenhar antes, durante e depois dos conflitos.

“As mulheres normalmente desempenham estes papéis informalmente, mas formalmente eles são pouco reconhecidos. Essa exclusão leva à impossibilidade de se lidar com os assuntos femininos,” declarou.
Violência sexual é rotinas
Marie Louise Baricako, presidente da Solidariedade das Mulheres em África (Femmes Africa Solidarité – FAS), organização não governamental que trabalha com questões ligadas ao gênero, paz e desenvolvimento, afirma que os problemas da violação e da violência sexual – usadas como arma – continuavam a ser ignorados.

“Eles não são punidos nem reconhecidos. Os culpados continuam em liberdade, introduzindo uma nova cultura de violação e violência sexual. O Parlamento Pan-africano tem de fazer algo a respeito,” afirmou.

A Plataforma de Ação das Mulheres em África (WPAA) ouviu o testemunho de uma sobrevivente atacada durante a violência pós-eleitoral no Quênia.

O período pós-eleitoral em 2007 e 2008 causou mais de 1.100 mortos e 3.500 feridos e mais de 600.000 desabrigados. De acordo com o Tribunal Internacional de Justiça, durante dois meses após o contestado resultado eleitoral, “houve centenas de violações, possivelmente mais, e mais de 100.000 casas foram destruídas em seis das oito províncias quenianas.”

O tribunal está, no momento presente, julgandoseis pessoas acusadas de instigar a violência pós-eleitoral.

A sobrevivente das violações descreveu como foi violada múltiplas vezes, com instrumentos de ferro, tendo sido agredida com ácido no seu corpo antes de ser deixada como morta enquanto a sua casa ardia.

“Estava muito mal, o meu corpo apodrecia. Não podia usar roupas porque ficavam pregadas na minha pele. Mas Deus deu-me uma nova pele. Agora tenho forças para falar e enfrentar as mulheres que foram violadas e dizer-lhes que têm de falar e manterem-se firmes,” contou.
A queniana agredida também aplaudiu os esforços das mulheres parlamentares que estão trabalhando para acabarem com as atrocidades contra as mulheres.
Um basta à violência
A Diretora Regional do Programa das Mulheres junto das Nações Unidas, Nomcebo Manzini, afirmou que o trabalho da WPAA deveria ir além de simplesmente colher e registrar o testemunho das mulheres brutalizadas pelos conflitos. “Temos que dizer não à guerra,” conclamou.

Para este fim, e sob os auspícios do Parlamento Pan-africano, foi acordada em princípio a resolução para se formar a Iniciativa das Mulheres Africanas para a Paz (IAWAP).

Esta delegação de mulheres, que representa cada uma das cinco regiões de África, será incumbida de promover a democracia, paz e segurança, e também de exercer pressão em instituições internacionais como as Nações Unidas, a União Africana e o Banco Mundial.

A IAWP também irá procurar ativamente o apoio de associações similares, da sociedade civil e das mulheres africanas ativistas.

A Ministra da Província do Noroeste da África do Sul, Thandi Modise, afirmou que, embora as políticas anteriores parecessem positivas no papel, não eram eficazes na prática.

"Os governos ratificaram-nas, mas a sua implementação é fraca. Não interessa quantos lugares ocupamos, se as mulheres não falarem em nome de outras mulheres é o mesmo que não estar em nenhum posto. Há mulheres que podem governar países em África; e nós somos a consciência das nossas nações e deste continente. Não chegou a hora de falarmos coletivamente com uma só voz?”

A Embaixadora da Boa Vontade da Organização Mundial de Saúde, a Doutora Gertrude Mongella da Tanzânia, que também é a primeira Presidente do PAP, exortou as pessoas presentes à reunião a não aceitarem os conflitos em função da democratização. (FIN/2011)

Por Christiane Marcondes, com informações da IPS potuguesa