Campinas discute Rádios Comunitárias

O espaço da Câmara Municipal de Campinas foi cedido pelo vereador Sérgio Benassi (PCdoB) que foi representado pela chefe de gabinete, Márcia Quintanilha, diretora do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e apoiadora da luta das rádios comunitárias.

No período da manhã as rádios comunitárias, filiadas à Abraço/SP, realizaram uma assembleia extraordinária na qual foi aprovado por unanimidade documento com as reivindicações do movimento, que foi entregue ao representante do Ministério das Comunicações. Dentre as reivindicações destacam-se a implementação das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009 em Brasília e anistia das multas aplicadas pela Anatel às rádios comunitárias da mesma forma como foram anistiadas as rádios comerciais; mudanças na legislação de radiodifusão comunitária, a lei 9612/98: ampliação de canais e frequências; aumento de potência para 250 watts e maior agilidade nos processos de outorga.

No ato da entrega do documento, a Abraço solicitou que o Ministério das Comunicações, através da Subsecretaria de Radiodifusão Comunitária, dê resposta o mais rápido possível para as reivindicações.

Durante a audiência teve destaque as reclamações contra a fiscalização e multas aplicadas pela Anatel, pois, o órgão deveria orientar e dar prazos para que a emissora outorgada regularize a situação antes de aplicar a multa. O coordenador estadual da Abraço fez a denuncia de que o Governo Federal anistiou as multas das rádios comerciais, avaliadas em mais de 180 milhões de reais e não teve o mesmo procedimento para com as rádios comunitárias.

Durante a assembleia e também na audiência pública foi destacada a luta de diversas entidades, dentre elas a própria Abraço, pela democratização da comunicação no país, que tem em sua pauta o Marco Regulatório, a Banda Larga, os Conselhos de Comunicação, bem como outras questões pertinentes ao tema.

Para Zé Eduardo, diretor do Sindicato dos Jornalistas, da coordenação da Executiva da Abraço/SP e membro da Rádio Comunitária Cantareira/SP, a audiência representou um importante avanço para as rádios, mas ainda é muito pouco ou quase nada frente ao que as rádios comunitárias reivindicam. “Só a unidade do movimento, a firmeza permanente é que vai garantir e ampliar as conquistas. Portanto, a Abraço sai desta assembleia e da audiência pública mais fortalecida e convicta de que cada vez mais é preciso ‘ousar, transmitir e resistir’”.

De Campinas