Campinas pode ficar sem prefeito novamente

A CP apura o envolvimento de Demétrio em denúncias de corrupção em contratos da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A.) feitas pelo Ministério Público (MP). As investigações foram conduzidas pelos vereadores Rafa Zimbaldi (PP), Zé do Gelo (PV) e Sebá Torres (PSB). Os vereadores consideram que Demétrio procedeu de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo, infração político-administrativa, prevista no artigo 4°, do Decreto-Lei 201/67.

A CP rejeitou todos os argumentos da defesa. O relatório desconsidera os depoimentos das oito testemunhas da defesa e justifica sua decisão na delação que a única testemunha convocada pela acusação fez ao MP. Luiz Augusto Castrillon de Aquino, a testemunha de acusação, é o pivô da crise política instalada na cidade. A partir de duas delações premiadas feitas por ele, o MP desencadeou uma série de ações que, até o momento, só tiveram resultados políticos.

Aquino fez sua primeira delação em janeiro de 2011, descrevendo um suposto esquema de desvio de dinheiro público que envolveria empresários e membros do primeiro escalão do governo, incluindo o então vice-prefeito Demétrio. Nessa delação não há referências à participação do vice-prefeito no esquema.

Em abril, Aquino faz nova delação e afirma que, por telefone, o filho de um dos empresários envolvidos disse que seu pai lhe contou que fora apresentado a Demétrio, e que nessa apresentação ele foi indicado como o novo responsável pelo recolhimento de possível propina. Aquino afirma que ele, Aquino, é quem recebia o dinheiro antes de Demétrio, e que seu telefone poderia estar sendo grampeado pelo MP quando da conversa com o filho do empresário.

Na coletiva à imprensa Demétrio reafirmou sua inocência e a certeza de que será absolvido, pois “nada ficou provado”. Ele afirma estar com a consciência limpa e considera que o que está acontecendo é uma disputa política. O prefeito negou que tivesse conhecimento do suposto esquema, pois caso isso acontecesse ele faria uma denúncia à Justiça. Na sequência falou de sua gestão à frente do Executivo municipal destacando as principais conquistas. O final do pronunciamento deu a deixa do que viria a seguir. Demétrio afirmou que ”não há nada de novo (no relatório), é uma peça de ficção”.

Coube então a um de seus advogados, Hélio Silveira, e ao chefe de Gabinete, Renato Simões (PT), manifestarem-se sobre questões mais polêmicas. Silveira afirmou que a denúncia do MP ainda não foi acatada pela Justiça e que ao se basear apenas no MP, os vereadores estão dando credibilidade a uma das partes – no caso, a acusação. Para ele, a própria denuncia do MP não é verdadeira, pois baseia-se na afirmação de Aquino que uma pessoa lhe disse que outra pessoa participou de uma reunião onde Demétrio é indicado como membro do suposto esquema; sem nenhuma prova. O advogado questiona o relatório, pois para ele, a peça não indica onde e quando Demétrio teria participado e nem quando teria ocorrido uma possível omissão.

Silveira considera que as únicas decisões da Justiça foram pela soltura de Demétrio (ele chegou a ficar detido por algumas horas em uma das operações do MP) e por sua manutenção no cargo enquanto os trabalhos da CP eram realizados (os vereadores aprovaram afastamento temporário de Demétrio, mas foram derrotados na Justiça).

Renato Simões iniciou sua intervenção afirmando que a CP produziu uma peça grotesca, cujo conteúdo pode ter sido feito antes do início das investigações. Ele considera que o relatório já estava pronto, pois a CP não aproveitou nem o depoimento prestado por Aquino, nem os argumentos e testemunhos da defesa – restringindo-se às denúncias do MP.

Ele informou que na véspera da notificação conversou com o presidente da CP, Rafa Zimbaldi, e que esse lhe afirmou que ainda havia muito trabalho a ser feito antes da divulgação do resultado. Para ele, há uma disputa entre Rafa e Serafim que tem como pano de fundo a questão de qual dos dois será o próximo prefeito de Campinas.

Nesse ponto, Renato entra na questão chave. Do ponto de vista administrativo, a manutenção de Demétrio seria o melhor resultado para a cidade, já que a cassação implica em uma nova eleição. Os artigos 69 e 70 da Lei Orgânica do Município preveem que, caso a cassação aconteça em 2011, uma nova eleição terá que ser realizada. Se a cassação ocorresse no ano que vem, o presidente da Câmara assumiria interinamente até as eleições de outubro. Ainda há a indefinição se a eleição fora de época seria direta (voto popular) ou indireta (voto dos vereadores). Tudo dependendo ainda de uma avaliação da Justiça Eleitoral.

A sessão que vai definir o futuro do prefeito começa com a leitura do relatório, com aproximadamente 1.400 páginas. Depois o prefeito, ou seus advogados, têm duas horas para apresentarem sua defesa ao plenário. Após isso, cada vereador terá 15 minutos para uso da tribuna. Só então é feita a votação. Para não ser cassado, Demétrio precisa de 12 votos entre os 33 vereadores.

De Campinas,
Agildo Nogueira Junior