João Ananias reforçará luta pela saúde em 2012

João Ananias diz que espera continuar contribuindo com o debate de grandes temas nacionais. “Teremos um ano de muito trabalho com temas importantes pautando nossas atividades como as ações relacionadas à saúde pública”.

Acrescenta ainda que no segundo ano de mandato continuará na luta pela aprovação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. “É um compromisso nosso. Colocamos emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir recursos financeiros para implantação do piso quando este for aprovado.”

Para o deputado comunista, o retorno dos trabalhos na Câmara deverá ser marcado pela discussão e votação de temas como o Código Florestal, já aprovado no Senado, e a questão dos royalties do petróleo. Defensor da distribuição dos royalties entre estados e municípios não-produtores, lembra que o petróleo é da União e que a distribuição é uma forma de corrigir as desigualdades. “Não existe história de estado produtor, o petróleo é de todos. Não vamos admitir que continue concentrado no Rio de Janeiro, Espírito Santo e parte de São Paulo”.

Como a Lei Geral da Copa não foi votada este ano, João Ananias diz que o Movimento “Sem Violência, Sem Bebida Alcoólica nos Estádios”, encabeçado por ele, será reforçado para garantir que a bebida alcoólica continue sendo proibida, conforme está na lei em vigor desde 2008. A primeira vitória da pressão feita pelos parlamentares ocorreu com a decisão de só liberar a venda durante a Copa das Confederações e Copa do Mundo. Antes, o relator do Projeto defendia a suspensão para Copa e campeonatos nacionais.
 
“Mesmo assim é um retrocesso suspender a proibição, já que as estatísticas mostram a redução da violência nos estádios desde a proibição da venda de bebida alcoólica. Mas não vamos desistir e o assunto estará na pauta de 2012”, promete.

Membro da Comissão Especial Uso Abusivo de Álcool da Câmara, a temática movimentou os pronunciamentos do comunista na Tribuna. Além de ter sido a tônica de projetos de lei apresentados em 2011. Um deles restringe a participação de jogadores e de membros de comissões técnicas de seleções brasileiras, em qualquer modalidade esportiva, em propaganda de bebida alcoólica. Nessa mesma linha defende ainda que seja proibida a propaganda de bebida em eventos patrocinados ou financiados com recursos públicos. “Minha preocupação não é por uma visão pudica, mas do ponto de vista da saúde pública. O uso abusivo do álcool está associado aos acidentes de trânsito e a diversos tipos de violência” explica o deputado federal.

Também para 2012, João Ananias ressalta como prioridade o restabelecimento da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista, aprovado no Senado. “Vamos agilizar a votação na Câmara por entender que foi uma injustiça cometida contra a categoria.” Outro debate importante será o projeto que propõe que o crime de trânsito associado à bebida alcoólica seja tipificado como doloso para evitar a desqualificação pelos advogados durante o inquérito.

João Ananias observa que a questão da reforma agrária precisa estar na pauta da Câmara em 2012. “Temos de trabalhar no sentido de melhorar as condições dos assentamentos.” Além da Reforma Tributária. “Com isso, podemos colocar mais recursos para os municípios mais pobres e consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população”.

Balanço de 2011

João Ananias avalia que o ano de 2011 foi de aprendizagem. “Para quem não conhecia a Câmara, produzimos bem. Considero um ano positivo e de muito trabalho. Foram 110 pronunciamentos, três relatorias de projetos, duas missões internacionais, além das nacionais, participação como membro titular de comissões importantes, a presidência da Subcomissão Especial do SUS, apresentação de Projetos de Lei e de Indicação”.

Entre as proposições apresentadas em 2011, está o Projeto de Indicação a Presidente Dilma propondo que os repasses de recursos da União para os Estados e Municípios sejam transferidos na modalidade Fundo a Fundo. “Defendemos por acreditar que será mais rápido e menos burocrático”. Na saúde, em dezembro apresentou projeto de indicação para que seja formado um grupo interministerial para criação da Especialidade Emergência Médica. Na época em que foi secretário da Saúde do Estado do Ceará, foi criada a Residência em Medicina de Emergência com a primeira turma formada no primeiro semestre de 2011.

Na área cultural, o deputado comunista cita o Projeto de Indicação propondo que 2012 seja o Ano Cultural Luiz Gonzaga, em homenagem ao centenário de nascimento do Rei do Baião. Também propôs a realização de sessão solene para comemorar a data. “Não podemos esquecer a contribuição que o maior sanfoneiro do Nordeste deu a nossa cultura”.

Fonte: Assessoria do Deputado Federal João Ananias (PCdoB-CE)