Bahia reforça políticas públicas para as mulheres
As mulheres são maioria populacional no país. Na Bahia, a situação não é diferente, já que o público feminino é formado por 7,1 milhões, contra 6,8 milhões de homens, segundo números do IBGE referentes a 2010. A busca pela igualdade de gênero, porém, ainda faz parte das lutas diárias do segmento. Mais espaços e salários justos no mercado de trabalho, participação política, combate à violência e políticas de igualdade racial são apontados como demandas prioritárias.
Publicado 26/12/2011 21:08 | Editado 04/03/2020 16:18
Para reforçar as ações de promoção da igualdade de gênero, a Bahia apostou, este ano, na criação de uma secretaria estadual própria, medida considerada como conquista importante dos movimentos feministas e de mulheres. “Agora já temos endereço para pautar nossas políticas públicas”, disse Rafaela de Oliveira, representante do Movimento Estadual de Mulheres Lésbicas e Bissexuais (LesbBahia), durante recente conferência organizada pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), instituída no mês de maio.
De acordo com a titular da SPM, Vera Lúcia Barbosa, é fundamental o olhar específico do Estado para a realidade das mulheres baianas. “Compomos a maioria entre os mais pobres de nossa sociedade e a situação se agrava para as mulheres negras que vivem a dupla opressão de gênero e de raça”, ressaltou, lembrando ainda que o público feminino representa 59% dos baianos inscritos no Cadastro Único de Programa Sociais (CadÚnico), do governo federal.
Outros avanços são citados pela secretária, a exemplo da adesão em primeira hora à Rede Cegonha, do governo federal. A ação pretende reduzir a mortalidade materna, problema de saúde pública que atinge principalmente as mulheres das regiões norte e nordeste. O programa Saúde em Movimento também é destaque, cuja previsão é realizar um milhão de mamografias no prazo de dois anos, além de outros procedimentos, como ultrassonografia, consulta, punção e biópsia cirúrgica de mama.
Mais recursos
No esforço para o fortalecimento da rede de proteção à mulher, foram garantidos mais recursos a serem aplicados em projetos e equipamentos públicos. Em Brasília, estão assegurados aportes financeiros de R$ 2,5 milhões, fruto de emendas da bancada parlamentar baiana. O valor, que virá do orçamento federal de 2012, é destinado à implantação de centros de referência da mulher (CRMs), equipamentos de atendimento às vítimas de violência. Atualmente existem 18 unidades do tipo funcionando em todo o estado, número considerado insuficiente.
Além disso, editais lançados este ano pela SPM possibilitarão parcerias com organizações da sociedade civil e poder público, com intuito de implantar também novos CRMs, assim como diversos projetos de inclusão produtiva de mulheres. Os convênios, estimados em R$ 700 mil, devem ser assinados ainda este mês.
Fonte: Secom Bahia.