Inácio avalia: maioria no Senado facilitou trabalhos legislativos

Sobre a onda de denúncias que derrubou sete ministros, atingindo inclusive o PCdoB, o parlamentar é categórico: “Eu vou esperar se daqui a três ou quatro anos o Ministério Público sustenta alguma denúncia contra alguém”.

Ele avalia que “a situação produziu certa avaria no governo Dilma, mas a presidente recompôs a base com os próprios partidos que tiveram seus ministros retirados da cena política. Isso também foi positivo porque não houve defecções partidárias”.

Para o senador, “a oposição está em grandes dificuldades, que é resultado da falta de projeto, e o discurso ficou limitado ao discurso moralista, do denuncismo, que recebe apoio de setores da mídia, que tem muita força, naquela busca de derrubar ministro, o que atingiu o próprio PCdoB”.

Ano positivo

Mas para o líder do PCdoB, no cômputo geral, o ano foi positivo. Os temas abordados, apesar de muito polêmicos e dividirem as duas casas legislativas, foram votados, como o Código Florestal e a distribuição dos royalties. Ele destaca a destinação do Fundo Social do pré-sal para a educação. Após a votação concluída, a matéria sofreu veto do ex-presidente Lula em virtude da pressão da área de ciência e tecnologia, que reivindicava parte desses recursos.

“Desde o início a discussão girou em torno da ideia de dar conta de uma chaga no Brasil que é a formação de qualidade do nosso povo, profissionalmente, culturalmente, e formação de gente capaz de produzir e distribuir sua riqueza. Inicialmente era para educação, mas foi vetado pelo presidente Lula porque não incluía a ciência e tecnologia. Foi retomada e novamente votada para melhor distribuição dos recursos”, explica Inácio.

Para ele, “essa é uma vitória substantiva do Congresso Nacional, porque foi fruto do debate no Congresso Nacional, embora a proposta inicial foi do governo”.

Outra batalha vencida, na opinião do senador, foi a aprovação do Código Florestal. “Uma batalha que vinha do final do governo Lula e terminou agora. O hoje ministro e ex-deputado federal Aldo Rebelo assumiu a responsabilidade do Código Florestal, colocando no centro do debate o equilíbrio da defesa do meio ambiente e a necessidade de produção.”

Aprovado na Câmara e no Senado, a matéria é apontada como outra conquista do Congresso Nacional. “O projeto foi gestado no Congresso Nacional e o resultado final não é o que um ou outro setor queria, mas o ponto que permite dar tranquilidade a quem produz e proteger a natureza”, avalia Inácio.

O debate sobre a distribuição dos royalties, segundo ele, é também uma contribuição do Congresso Nacional. Ele explica que “tem grande riqueza na camada do pré-sal e resta garantir como essa riqueza será distribuída. Hoje há um grande desequilíbrio, porque poucos estados e a União mantém essa riqueza. Há batalha no Congresso Nacional para melhor distribuir essa riqueza e o Rio de Janeiro e Espírito Santo têm que reconhecer isso”.

Ele admite que a matéria já votada ainda está inconclusa, mas já existe larga margem de apoio ao que foi discutido e votado na Câmara e no Senado.

Reforma política

Para Inácio Arruda, até mesmo as matérias que não foram votadas podem ser consideradas como vitória no debate a na disputa política entre as forças de esquerda e a oposição. É o caso da reforma política.

“Essa reforma, se não tiver uma ampla maioria no campo de esquerda, popular e democrático, vai prejudicar esse campo. A Reforma Política, ao invés de avançar, pode regredir”, diz Inácio, lembrando que o que precisa é financiamento público para garantir oportunidade a todos de participar da vida político-eleitoral do país e voto em lista para fortalecer os partidos.

“Se for para cercear a capacidade de interferência do conjunto da sociedade através de suas mais diversas correntes políticas, não deve ser feita a reforma”, avalia. Ele admite que “a base da presidente Dilma pode aprovar qualquer matéria, mas é também conservadora, até parte do PT é conservadora”.

No redesenho do Senado, o PCdoB aumentou sua bancada. Inácio comemorou o feito, destacando as características da senadora Vanessa Grazziotin (AM): “A senadora Vanessa tem grande disposição e determinação, experiência positiva, é de uma região importante para o Brasil que é a região Norte”.

E destaca ainda que “crescemos 100%, mas em termos eleitorais o crescimento foi muito maior, tivemos a quarta maior votação para o Senado da República, em 2010. À frente do PCdoB, em termos de votos, só PMDB, PT e PSDB. Essa é uma vitória extraordinária, que demonstra que o Partido deve crescer nas eleições majoritárias”.

Eleições municipais

E, como pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza (CE), ele fala com empolgação sobre a importância do Partido disputar o máximo nas eleições municipais. “Porque faz o partido crescer e aumentar sua representação e seu peso político na cena nacional, para ter mais força para dizer que os juros devem cair”, citando os candidatos fortes que o PCdoB tem para disputar a Prefeitura de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Rio Branco (AC), São Paulo (SP), Olinda (PE), Macapá (AP), Juazeiro na Bahia, Contagem em Minas, etc.

Manuela D´Ávila, Alice Portugal, Perpétua Almeida, diz, para lembrar que “o PCdoB vai ter o maior número de candidatas mulheres nas capitais, o que é muito significativo, já que fazemos esforço para que as mulheres tenham participação destacada em todas as áreas”.

Sobre as eleições municipais em 2012, ele avalia que o pleito mexe com o processo legislativo porque tem que fazer campanha e o Senado é uma casa política-partidária. “O ano eleitoral não é mais curto, mas tem a peculiaridade, porque o processo democrático vai estar sendo vivenciado e as matérias que dependem de votação terão pouco tempo – até metade de julho – para serem votadas. Em termos de governo, para a presidente Dilma, ela tem base grande e não terá dificuldade”, conclui.

De Brasília
Márcia Xavier