AGU destaca vitória em 2011: pensão dos camponeses do Araguaia
No balanço de final de ano, a Advocacia Geral da União (AGU) apresenta como vitória da instituição a manutenção da anistia e da pensão paga a 48 camponeses que viviam na região do Araguaia e que deram apoio à guerrilha contra a ditadura militar. Uma liminar concedida em ação popular impedia o pagamento dos benefícios a esses trabalhadores. Na defesa, os advogados da União sustentaram que a ação estava embasada em mera especulação ideológica e discordância pessoal de políticas governamentais.
Publicado 28/12/2011 15:50
A Justiça acolheu os argumentos da AGU e afirmou na decisão que o autor da ação popular limitou-se a apontar supostas omissões, baseadas em notícias de jornal, sem provas documentais.
A ação tinha como réus a União; o ministro da Justiça à época, Tarso Genro; o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires e os camponeses.
A Guerrilha do Araguaia foi um movimento de oposição à ditadura que surgiu no início da década de 1970. Ganhou esse nome porque seus combates foram travados em localidades próximas ao Rio Araguaia, na divisa entre os atuais estados do Pará, Maranhão e Tocantins.
De Brasília
Com informações da AGU