Temas polêmicos também na Câmara: Código Florestal e royalties
Alguns projetos que concentraram a atenção dos senadores em 2011 seguirão em debate no Congresso, na Câmara dos Deputados. O Código Florestal e a distribuição dos royalties, já aprovados na Câmara, voltaram para nova apreciação em função das alterações feitas pelos senadores.
Publicado 30/12/2011 11:50
O novo Código Florestal, considerado prioridade pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), foi aprovado em maio pelos deputados e alterado em dezembro pelos senadores. O texto retornou à Câmara para sua apreciação final.
Também com prioridade para os deputados está a votação do Projeto de Lei que trata da divisão dos royalties de petróleo entre os estados brasileiros. O projeto teve debate acirrados no Senado, principalmente por parte dos representantes dos estados produtores, e deve prosseguir polêmico na Câmara.
A matéria aprovada originalmente na Câmara previa a distribuição dos recursos entre estados e municípios produtores e não produtores com base nos fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). O Senado também alterou esse texto, prevendo novos cálculos para a distribuição e, por isso, o texto retornou para apreciação da Câmara.
De Brasília
Com agências