Governo da Bahia regulariza 89 associações comunitárias indígenas
Nesta quarta (4/1), às 11h, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) da Bahia assina um contrato de prestação de serviços com a Associação de Mulheres em Ação, para execução do projeto de Incentivo à Regularização Institucional de Associações Comunitárias Indígenas. A solenidade acontece na SJCDH, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do secretário Almiro Sena, lideranças indígenas e representantes de órgãos do Estado e da Federação.
Publicado 03/01/2012 16:08 | Editado 04/03/2020 16:18
O convênio vai atingir inicialmente 89 associações comunitárias indígenas, que serão regularizadas, em um processo que permitirá uma melhor estruturação das entidades, a fim de prepará-las para exercer atividades que promovam melhoria da qualidade de vida nas comunidades indígenas.
A iniciativa é uma das metas assumidas pelo Governo do Estado no Plano de Trabalho Operativo (PTO) e visa disponibilizar ferramentas à população indígena com o intuito de aprimorar o nível de intervenção nas associações dessas comunidades, adequando os Estatutos das entidades à atual legislação civil, aos registros em cartórios e regularizando a situação contábil e fiscal dos locais.
Tais procedimentos visam estruturar as comunidades, que passarão a gerir suas práticas sociais e de negócios comunitários, passando inclusive a estarem aptas a serem beneficiadas por projetos sociais. Com a iniciativa, serão beneficiados os povos Pataxó Hãhãhãe, Tupinambá, Pataxó, Kiriri, Kantaruré, Pankararé, Tumbalalá, Tuxa, Kaimbé, Xucuru-Kariri,, Pankaru, Payayá e Kariri-Xokó/Fulni-o.
Fonte: Ascom da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia.