UJS Potiguar atualiza Resolução Política Estadual

RESOLUÇÃO POLÍTICA – UJS/RN

Conjuntura

Durante o Congresso Estadual da UJS, em 2010, em meio à disputa eleitoral, nossa organização retomou a ofensiva política, apoiando e mobilizando a candidatura, no seio da juventude, do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, ao governo do Rio Grande do Norte. Em uma disputa envolvendo, além do ex-prefeito, a candidata do DEM, Rosalba Ciarlini, e Iberê (PSB), as forças conservadoras, representadas por Rosalba, venceram ainda no 1º turno.

Com um 2º mandato de baixa qualidade e entrincheirado por interesses pessoais do campo que lhe sustentou no governo, a governadora Vilma de Faria (PSB) recebeu como resposta do povo potiguar a rejeição nas urnas. Além da derrota de seu candidato ao governo estadual, ela própria foi derrotada, por Agripino (DEM) e Garibaldi (PMDB), no pleito para o Senado Federal.

Os 8 anos de governo do PSB, na avaliação da resolução política do 8º Congresso Estadual da UJS, apresentou “contradições decorrentes da aliança que elegeu Vilma governadora, em 2002” que a tornou “refém de lideranças como Robinson Faria, que, enquanto presidente da Assembléia Legislativa, atuou tutelando o governo e administrando parte importante do orçamento do RN”.

A esquerda, que já havia sofrido um forte revés com a derrota da candidata Fátima Bezerra (PT) na disputa para a prefeitura da capital potiguar, ficou completamente alijada dos espaços institucionais de poder nos dois principais centros da política do Estado, no governo estadual e no da capital.

Nesse período, os principais espaços de atuação dos movimentos sociais foram esvaziados e as lutas políticas mais gerais foram tomadas por ações específicas e incapazes de lidar com os temas sociais relevantes do nosso Estado e da capital. Mesmos movimentos que surgiram para questionar os espaços de poder foram incapazes de transformar mobilização em pautas capazes de promover uma mudança política relevante.

O pesadelo das eleições de 2008 se tornou real e o ano de 2011, especialmente, foi de graves crises institucionais resultantes de práticas políticas ultrapassadas e destoantes do ambiente nacional. Diante de conselhos esvaziados, ausência de transparência com os gastos públicos e promessas às categorias profissionais que não foram cumpridas, a juventude e os trabalhadores se levantaram e promoveram movimentos como o ForaMicarla e o Levante do Elefante, em protestos contra a qualidade da administração de Natal e contra a gestão estadual, que não foi capaz de atender as reivindicações das categorias profissionais e que seguiu a linha dos antecessores ao agravar o sucateamento da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Como resultado, as gestões de Micarla (Natal) e de Rosalba (RN) são duas das mais mal avaliadas do Brasil, como mostra a recente pesquisa encomendada pelo SINDUSCON, em que a gestão municipal é desaprovada por 90,2% e a estadual por 59,6%. Prova também de que não encontramos nosso lugar nesse momento do desenvolvimento do país, em especial do Nordeste, região que vem apresentando os maiores índices de crescimento.

A cultura que prevalece é a do revezamento histórico de famílias no poder com prevalência para os Maias e Alves, que há décadas perpetuam-se no Rio Grande do Norte passando o bastão de pai para filho. Isso sem qualquer alternativa real que democratize os espaços de poder e apresente soluções para problemas que se agravam como o da moradia, saúde e trânsito.

Somos o Estado que se tornou o principal bastião de poder do partido herdeiro da Ditadura Militar, o atual DEM, cujo presidente, José Agripino, é Senador pelo RN. Em todos os Estados do Brasil, esse partido perdeu influência e viu algumas de suas principais lideranças nacionais, como o ex-vice-presidente, Marco Maia, serem derrotadas nas urnas. Em sentido inverso, os últimos anos foram de fortalecimento no RN dessa moribunda legenda partidária e ideológica.

O ano de 2012 pode ter significado especial para o povo de Natal. Após 3 anos de gestão e com o sentimento generalizado de insatisfação, a sensação transmitida pela gestão Micarla de Sousa é a da incompetência e da arrogância. Incompetência por ter sido incapaz de conduzir um projeto próprio, mas cercado de confusões, alterações de rotas e compromissos. Arrogância por ter sido incapaz de escutar a insatisfação dos segmentos organizados da cidade, simplificando todas as vozes dissonantes, tão-somente, com a pecha de oposição.

Há, portanto, na capital potiguar, um caminho a ser percorrido pelas forças avançadas e progressistas. O sentimento do povo natalense, que ao mesmo tempo em que rejeita a gestão municipal, aprova a da presidenta Dilma (63,5%), é o de trilhar compassadamente ao nível federal um novo modelo de governo.

Reunir condições para seguir esse caminho significa fazer o movimento de separar o joio do trigo e apresentar uma opinião crítica e construtiva sobre Natal. É tarefa central que o povo da cidade reconheça o DNA da gestão desastrosa de Micarla, que tem Agripino, João Maia e Rogério Marinho como padrinhos da derrota da cidade ao longo dos últimos anos. Este último, especialmente, em situação muito particular. Ao verem esgotadas suas possibilidades de ser candidato pelo arco de alianças da ex-governadora Vilma, em 2008, Rogério fez um giro político de 180º envergando-se à direita e tornando-se, posteriormente, presidente do tucanato potiguar (PSDB).

Apresentar uma opinião crítica e construtiva significa nos posicionar diante dos problemas vividos pela cidade a curto, médio e longo prazo e apresentar propostas que permitam enfrentar esses problemas, em especial o da moradia (não apenas a falta dela, mas também as novas construções e o impacto ambiental que isso representa para a cidade), saúde, educação (dentre outras, reduzir a ociosidade da juventude com oportunidades criativas além do período da sala de aula, enfrentando os reais problemas de financiamento da escola pública do Brasil), transporte (80 mil carros circulam diariamente na cidade e, combinado com um modelo de transporte público edificado em período muito diferente da Natal de hoje, convivemos com graves problemas de mobilidade urbana) e democracia (Micarla fechou ou esvaziou os conselhos e o orçamento participativo da gestão anterior). Democracia deve ser marca de Estado e não apenas de gestão.

O povo está pronto, e a rejeição de Micarla e Rosalba atesta isso, para receber de braços abertos esse novo momento para a cidade. Resta-nos diferenciarmos a hipocrisia política das lideranças de si próprias e a construção de projetos dos partidos democráticos e progressistas, com base, presença social e história de participação política assentada nos avanços e conquistas para a cidade.

Desafios da conjuntura política

Defender a democratização das relações de poder nos municípios e na gestão estadual, através da reativação e funcionamento de conselhos e realização de conferências para promoção de políticas públicas;

Reivindicar o orçamento participativo como instrumento para reduzir a influência parlamentar sobre o orçamento público. O recurso público pertence ao povo e não ao político que o destina como se seu fosse.

Defender a instituição imediata do Conselho Municipal de Juventude do Natal;

Reivindicar que a Assembléia Legislativa institua, ouvindo os segmentos juvenis, o Conselho Estadual de Juventude e inicie os debates com a sociedade para aprovação do Plano Estadual de Juventude;

Apresentar o projeto de participação da UJS no pleito eleitoral de 2012 através de uma série de debates estratégicos sobre a cidade;

Instituir mecanismos que permitam a utilização de novas ferramentas sociais para permitir a maior participação da juventude através de uma dinâmica diferenciada para acompanhamento dos pleitos municipais;

Construir proposta de políticas públicas e buscar o apoio dos candidatos às propostas.

Resolução aprovada na reunião de Diretoria ampliada de 10 de janeiro de 2012