Síria registra novo partido de oposição
Como parte das reformas realizadas pelo presidente da Síria, Bashar Assad, a Comissão de Assuntos Políticos aprovou a criação do Partido Democrático Sírio, uma organização de oposição governista à Frente Nacional Progressista. A agência de notícias Cham Press News informou que a Comissão analisou todas as propostas recebidas com base no Decreto Legislativo n º 100 de outubro de 2011, promulgado pelo presidente.
Publicado 16/01/2012 14:32
Algumas semanas atrás, a Comissão emitiu uma nota pública sobre a aceitação de um novo grupo, conhecido como Partido da Solidariedade.
O ministro do Interior Mohammad Ibrahim Al-Shaar frisou que a Comissão irá avaliar todos relatórios recebidos e garantir que as organizações recebam a autorização para funcionamento.
Ele acrescenta que a Comissão recebeu a documentação do Partido Nacional da Juventude Síria. A documentação já foi analisada e aceita e em breve será publicado parecer na imprensa.
Este processo de autorização para a criação de novos partidos no país faz parte do programa de reformas dirigido pelo governo. Essa ação inclui também a elaboração de uma nova Constituição, eleições locais – que já foram realizadas – e legislativas, assim como a reforma da economia e a discussão de uma nova lei de imprensa e de informação, entre outras propostas.
Além disso, as reformas buscam ampliar o diálogo nacional, de forma a convidar para a discussão todos os setores da sociedade síria, e consolidar o pluralismo e a democracia no país.
Apesar da intensa hostilidade externa, incluindo a violência gerada por grupos armados que cometem atos terroristas, como os ataques a Damasco e outras cidades, e de sabotagem contra alvos econômicos, o processo vem sendo implemnetado pelo governo.
O ministro Al-Shaar informou ainda que outras quatro organizações apresentaram propostas e estão aguardando parecer da Comissão de Assuntos Políticos.
A Comissão informa que as eleições para os governos locais, para prefeitos das cidades e os governadores de 14 províncias, já aconteceram em 12 de dezembro passado.
Com essas eleições, as primeiras desse país, se iniciou aplicação de medidas de descentralização das estruturas administrativas. Com isso os governos locais terão maior poder de decisão para tratar de questões e problemas de suas comunidades.
É interessante frisar que antes os dirigentes desses postos eram designados de forma por seus superiores imediatos.
O presidente Assad anunciou na semana passada que as eleições legislativas serão realizadas no próximo mês de março. Porém, antes disso será realizado, em janeiro, referendo nacional para definição da nova Constituição do país.
Fonte: Prensa Latina