Pinheirinheiro: truculência e falta de sensibilidade social

A reintegração de posse em Pinheirinho, São José dos Campos, ocorrida no último domingo, entra para o rol dos lamentáveis episódios envolvendo a repressão policial como método para o trato de questões de fundo social.

Segundo números veiculados na imprensa, foram utilizados quase 2000 policiais, inclusive da tropa de choque, na remoção das cerca de 1600 famílias que viviam na área ocupada. O terreno, avaliado em R$ 180 milhões e que pertence à massa falida da empresa Selecta, do especulador Naji Nahas, estava ocupado há mais de 7 anos.

Há um número incerto de feridos, entre eles o próprio secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, que foi atingido por uma bala de borracha no enfrentamento. "Ouvi os gritos dos policiais dizendo para eu voltar. Peguei um cartão da Presidência da República, mas recebi armas apontadas para mim", alega o secretário.

À retirada das famílias, realizada em pleno domingo, seguiu-se a destruição das moradias. Ainda segundo a imprensa, muitas estão desabrigadas ou alojadas de maneira precária em ginásios e escolas, o que demonstra que os governos estadual e municipal não se prepararam para dar suporte social à ação.

O governo do estado alega que apenas deu cumprimento a ordem judicial, mas o argumento não se sustenta. Embora a reintegração de posse tenha sido expedida pela juíza Márcia Loureira, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, havia tratativas em andamento entre as esferas municipal, estadual e federal que previam 15 dias de trégua, após decisão da justiça federal que suspendia a reintegração.

A utilização de aparato policial despropositado e uso de violência
indiscriminada têm sido recorrentes no último período. USP e Cracolândia foram dois exemplos recentes de que tal concepção tem prevalecido na política de segurança pública paulista.

Outro aspecto que deve ser analisado é que a ação em Pinheirinho está em franca contradição com a pretensa preocupação em combater o déficit habitacional no estado. A presidenta Dilma e Geraldo Alckmin semanas atrás assinaram convênio para construção de 97 mil casas populares através do programa Minha Casa, Minha Vida.

Embora esteja entre as regiões mais ricas do estado, segundo a Associação das Construtoras do Vale do Paraíba (Aconvap), São José dos Campos possui déficit habitacional de 26 mil unidades, agora agravado com as famílias de Pinheirinho.

Apoiado ou não em decisões judiciais, o fato é que já no primeiro ano de governo, o governador Geraldo Alckmin acumula três casos bastante negativos nos quais uma situação de cunho social é tratada como questão de segurança pública, e quase sempre com excessos cometidos pela força policial: USP, Cracolândia e, agora, Pinheirinho.