O governo do estado de São Paulo não cumpre promessa de entrega de habitação para ex-moradores da ocupação no Pinheirinho em São José dos Campos. Segundo o coordenador do Movimento Urbano Sem Terra (MUST), Vladir Martins, após a ação truculenta da polícia de desocupação no terreno em São José dos Campos, em 2012, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) prometeu que, dentro de um ano e sete meses, entregaria casas para todos os moradores remanescentes.
Em 26 de fevereiro de 2004 centenas de famílias sem-teto ocuparam o Pinheirinho, uma área abandonada de 1,3 milhão de metros quadrados, em São José dos Campos, interior de São Paulo. Dez anos depois, moradores voltarão a se reunir em duas manifestações para reafirmar que a luta por moradia não acabou.
Vinte policiais militares do estado de São Paulo foram indiciados pela prática de crimes comuns e militares e transgressões disciplinares no Inquérito Policial Militar (IPM) que apurou as denúncias de agressão física e violência sexual contra moradores da comunidade do Campo dos Alemães, invadida pela PM paulista durante uma ação de reintegração de posse que desalojou 800 famílias, na ocupação vizinha do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), em janeiro de 2012.
O Ministério Público (MP) de São Paulo ofereceu denúncia à Justiça contra um coronel da Polícia Militar de São Paulo por abuso de autoridade durante a reintegração de posse da Comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), em janeiro do ano passado. O nome do coronel, que comandou o efetivo policial durante a reintegração de posse, não foi revelado pelo MP. A denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Laerte Fernando Levai, foi encaminhada nesta quinta (31) à Justiça.
A Corregedoria da Polícia Militar indiciou 14 policiais militares acusados de agressão, tortura e abuso sexual contra moradores de São José de Campos (SP). Os crimes foram cometidos em janeiro do ano passado, quando os policiais foram chamados para reforçar o patrulhamento na cidade durante a desocupação de milhares de famílias que viviam em uma área na cidade conhecida como Pinheirinho. Segundo a Polícia Militar, os crimes ocorreram em ações paralelas à desocupação.
Ex-moradores da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior paulista, ocuparam temporariamente nesta sexta (19) o terreno de onde foram despejados, há um ano e meio, para protestar contra a demora na construção de casas às famílias desabrigadas. O ato ocorreu pela manhã, contou com em torno de 400 pessoas e durou cerca de duas horas.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou ação pública indenizatória de R$10 milhões por danos morais coletivos devido à desocupação e retirada de 1,6 mil famílias, em janeiro de 2012, de uma área em São José dos Campos (SP) conhecida como Pinheirinho. A ação é movida contra o governo do estado, a prefeitura e a massa falida da empresa Selecta Comércio e Indústria S/A, proprietária do terreno.
Famílias despejadas em benefício de Naji Nahas continuam padecendo. Mas eleições derrotaram ex-prefeito. Denúncias de ilegalidade na desocupação ampliam-se e movimentos sociais retomam cobrança…
Por Daniella Cambaúva, na Carta Capital
Esta terça-feira (22) marca um ano da violenta ação de desocupação do Pinheirinho, que deixou cerca de 1.700 famílias sem moradia em São José dos Campos. Para relembrar a data e reforçar a luta por moradia e justiça, será realizado um ato, às 18h, em frente ao terreno da antiga ocupação, no Centro Poliesportivo Fernando Avelino Lopes (R. Walter Dallu, s/n, Campo dos Alemães).
O senador Eduardo Suplicy pediu ao governador de São Paulo Geraldo Alckmin, ao presidente do Tribunal de Justiça Ivan Sartori e ao ministro de Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas, por meio de uma carta, um “esforço desses órgãos” para impedir o despejo das 68 famílias que vivem no assentamento Milton Santos, no município de Americana (SP).
Cerca de 80 famílias tiveram suas casas demolidas na manhã de terça-feira (18), na comunidade Nova Estiva, no bairro Serviluz, em Fortaleza (Ceará), durante ação de reintegração de posse conduzida pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar. Tanto moradores como advogados que estão à frente da ocupação alegam que o despejo foi ilegal, já que o terreno está sem nenhuma função social há 40 anos. Uma decisão de adiamento do despejo chegou a ser emitida, porém, tarde demais.
Pinheirinho, um ano depois é um projeto de documentário que tem o objetivo de registrar como vivem as famílias que moravam na antiga comunidade do Pinheirinho no decorrer do ano após a reintegração de posse, realizada pela Polícia Militar de São Paulo em 22 de janeiro de 2012.
