Síria ratifica marcha para o pluralismo e multipartidarismo

Além disso, para confirmar um dos pilares de tal processo, o Comitê Constitucional completou o rascunho da nova carta magna, a qual agora passará à avaliação do gabinete e da atual legislatura antes de ser submetida, segundo anunciou o presidente Bashar Al-Assad, a um referendo na primeira semana de março.

Dois dos agrupamentos que receberam autorização para funcionar são o Partido Al-Ansar e o Partido Democrático Al-Talieh, informou o ministro do Interior, Mohammad Al-Shaar, que supervisiona os trabalhos do Comitê de Assuntos Políticos, designado pelo presidente para estudar e aprovar as solicitações de novas organizações.

Os outros dois que já tinham se registrado são o Partido Solidariedade e o Partido Democrático Sírio, enquanto o primeiro aprovado foi o denominado Partido da Juventude Nacional pela Justiça e Desenvolvimento.

Os documentos de outros três partidos, Partido pelo Desenvolvimento Nacional, Partido Democrático de Solidariedade Árabe e Partido Nacional Democrático de Solidariedade, estão sendo estudados. Al-Shaar disse que o número de organizações que solicitaram registro ascende a 20.

Um dos parágrafos fundamentais no rascunho da Constituição é a eliminação do Artigo 8º do código ainda vigente desde 1973, o qual estipula que o governante Partido Al-Baath é o único com preponderância na vida política do país.

"Ou seja, com a nova carta magna perderia essa condição e terá que entrar no jogo político com os demais partidos, e se ajustar a uma nova realidade", assinalou à Prensa Latina Kadri Jamil, um dos integrantes do Comitê Constitucional.

Ao mesmo tempo, Jamil é o presidente de uma das organizações da oposição nacional, o Partido da Vontade Popular, cuja autorização está sendo estudada e que descreve como marxista-leninista, e integra junto ao Partido Nacional Social e outros 30 comitês a denominada Frente Popular para a Mudança e a Libertação de Golã, explicou.

Assegurou que seu partido conta com mais de 10 mil membros em todo o país e recebe diariamente dezenas de solicitações de filiação.

Assinalou que o Comitê Constitucional estudou a fundo os preceitos que devem conformar o Estado democrático, o pluralismo, o código eleitoral, as normas para as administrações locais, a independência necessária da justiça, bem como outros princípios básicos.

Outra das recomendações desse painel em sua proposta constitucional é limitar o período presidencial a um máximo de dois mandatos de sete anos.

Isto é relevante em um país que é governado há quatro décadas primeiro por Hafez Al-Assad, de 1971 a 2000, e agora por seu filho Bashar, que respeitou a linha política de seu pai embora introduziu reformas de abertura econômica, algumas de marcado caráter neoliberal.

Jamil divide a oposição síria em duas categorias: os grupos patrióticos e os não patrióticos. Nesta última localiza, por exemplo, o Conselho Nacional Sírio criado em Istambul no meio da crise com apoio dos Estados Unidos e seus aliados europeus, em especial França, e o beneplácito da Turquia.

Esses grupos, que identifica como não patrióticos, favorecem a intervenção armada na Síria e não têm base popular, nem reconhecimento público dentro do país, só contam com o aberto respaldo das potências ocidentais que os utilizam e o velado apoio de Israel, afirma o político.

No fórum interno – indicou – existem agrupamentos que se situam à esquerda do espectro político, como o que dirige, e outros à direita.

A intervenção militar derrocaria um homem e seu gabinete, mas prevaleceria o mesmo regime e sistema, inclusive mais caótico. "Não queremos cometer os mesmos erros cometidos na Líbia e em outros países que experimentam estas convulsões", alertou o político opositor, que tem recebido – diz – ameaças de morte de grupos no exterior por não se somar a eles.

Jamil foi um dos membros da delegação da oposição nacional que foi atacada no Cairo por partidários do chamado Conselho de Istambul, quando viajou ali para reunir-se com o secretário da Liga Árabe, Nabil Al-Arabi.

O Partido da Boa Vontade – apontou – deseja uma mudança nas políticas econômicas e sociais, em um maior benefício para o povo que se viu afligido particularmente nos últimos cinco anos pelos efeitos das reformas de abertura neoliberal empreendidas pelo governo.

Argumentou que a pobreza cresceu 30 por cento e se ampliou o abismo entre ricos e pobres.

Também lamentou que as atuais autoridades tenham permitido que a corrupção se instalasse, o que tem gerado muita rejeição na população. Referiu-se a indivíduos que têm aproveitado seus cargos e influências para lucrar de forma inescrupulosa, censurou.

Acrescentou que também cometeram-se outros erros como no manejo dos protestos iniciais, contra o qual foi usado um excesso de força e isso criou um maior mal-estar, o que foi manipulado pelos adversários da Síria na atual campanha de interferência estrangeira.

E para piorar a situação, elementos violentos salafistas e extremistas da Irmandade Muçulmana, respaldados do exterior, têm se infiltrado no país por Jordânia, Líbano e Turquia, denunciou.

Estimou que a causa dos acontecimentos na Síria não está alheia à crise global que se manifesta com os Indignados em Madri, o Movimento Ocupar Wall Street e as recessões na Grécia, Itália e outros países da até agora sólida Europeia.

Considerou, não obstante, que nos últimos meses o governo sírio começou a atuar de uma melhor forma e tem respondido às reivindicações e demandas da população e iniciou o processo de reformas, o qual considera honesto e saudável para o futuro do país.

Na sua opinião, a Síria começa a adentrar-se a um novo capítulo de sua história política, mas lamenta que os Estados Unidos e os adversários de Damasco ignorem isso, como também os meios ocidentais que o silenciam.

Jamil é partidário de uma plataforma que fomente a reconciliação nacional, compense todas as pessoas e famílias que sofrem e que perderam seus bens e parentes na crise e reforme todos os aspectos da economia e da sociedade em benefício do povo e do país.

Prensa Latina