Pinheirinho: Falta às aulas não motivou corte no Bolsa Família
No dia 30 de janeiro, o Vermelho reproduziu um artigo publicado no Blog da Cidadania, do jornalista Eduardo Guimarães, que integra o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Condepe. O texto denunciava o fato de que o Bolsa Família foi bloqueado para os ex-moradores do Pinheirinho porque sem residência específica, não era possível cadastrar as crianças na escola, condição primeira para recebimento do benefício.
Publicado 06/02/2012 16:57
Nesta segunda-feira (6), no entanto, o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou uma nota esclarecendo que o benefício de algumas pessoas foi cortado, na verdade, devido à falta de atualização dos dados no Cadastro Único que deveria ter sido feita durante o ano de 2011.
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Veja a íntegra da nota do Ministério:
O Ministério do Desenvolvimento Social esclarece que as famílias da região do Pinheirinho não tiveram o benefício do Programa Bolsa Família bloqueado por falta de frequência à escola. Os bloqueios ocorridos no pagamento de janeiro foram motivados por falta de atualização dos dados no Cadastro Único que deveria ter sido feita durante o ano de 2011.
As famílias que estiverem há dois anos sem renovar ou confirmar seus dados devem buscar a gestão do Bolsa Família no município em que moram para evitar o cancelamento do benefício em março.
As condicionalidades do Programa Bolsa Família, que envolvem a frequência das crianças e adolescentes à escola e o acompanhamento de saúde de crianças e gestantes, têm o objetivo de assegurar aos beneficiários do programa o acesso à Educação e à Saúde. Quando não houver oferta do serviço — faltar escola pública na região, por exemplo — não haverá impacto no pagamento do benefício.
O acompanhamento da frequência escolar é feito bimestralmente. Pelas regras do programa, na primeira vez que a frequência mínima não é registrada, a família recebe uma advertência, sem interrupção no pagamento. Da segunda vez, a família tem o benefício bloqueado por 30 dias e depois recebe retroativo. Nas duas vezes seguintes, os valores são suspensos por 60 dias, sem retroativo. Apenas no quinto descumprimento, o benefício é cancelado.
O processo até o cancelamento dura mais de um ano. O impacto no benefício dos resultados da frequência escolar de outubro e novembro de 2011 só vai ocorrer em março de 2012.
Da Redação do Vermelho