Publicado 09/02/2012 10:42 | Editado 04/03/2020 17:07
Iniciada nesta quarta-feira (8), a inédita eleição para escolher um representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras teve mais de 150 candidatos, sendo 135 considerados aptos. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) indicou o seu coordenador, João Antônio de Moraes, que nesta quarta divulgou carta aberta apresentando a candidatura. "Com o apoio estratégico da FUP, poderei me contrapor ao poder econômico e governamental dos demais membros do CA, caso seja eleito representante dos trabalhadores. Atuarei em total sintonia com os princípios defendidos pelos sindicatos e pela categoria", afirmou. Para a FUP, o direito de escolher um representante é uma conquista do movimento sindical.
“É importante que sejam eleitos conselheiros de fato representativos dos trabalhadores e comprometidos em defender o Sistema Petrobrás como patrimônio público e pilar da soberania nacional”, ressalta o coordenador geral do SINDIPETRO-RN, Márcio Dias.
A FUP e seus sindicatos deliberaram por indicar a candidatura de João Antônio de Moraes para representar os trabalhadores no CA da Petrobrás. A Federação também apoiará candidaturas na Transpetro, Refap, TBG, cujos nomes serão divulgados ao final do processo de inscrição das chapas. Na BR Distribuidora, a FUP e seus sindicatos apóiam Sérgio Vieira, diretor do Sitramico- RJ.
O acréscimo de um representante dos empregados no conselho, que passará a ter dez integrantes, é resultado da Lei 12.353, de 2010. A lei trata da participação dos funcionários nos conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista. A Petrobras formou uma comissão eleitoral com 12 integrantes, seis indicados pela empresa e seis pelas entidades sindicais. A eleição, feita pela intranet da companhia, vai até o próximo dia 16. O resultado será anunciado no dia seguinte.
O vencedor terá de ser aprovado pela Assembleia Geral Ordinária (AGO) dos acionistas. A reunião deverá ser realizada em março.
O mandato é de um ano, com direito a reeleição. Conforme a Lei 12.353, o conselheiro representantes dos empregados não poderá participar de discussões e decisões sobre assuntos que configurem conflito formal de interesses, como relações sindicais, remuneração e benefícios.
Conforme dados de dezembro, a Petrobras tem 58.950 trabalhadores, a maior parte (25.023) nas áreas de exploração e produção. Incluindo as controladas (15.453) e as atividades no exterior (7.515), o conglomerado reúne 81.918 funcionários.
COMO VOTAR
Na Petrobrás, a eleição será de 8 a 16/02. Na BR, será de 08 a 17/02.
A votação será eletrônica, através da Petronet. O resultado final será divulgado na primeira quinzena de março.
Na TBG, as inscrições dos candidatos prosseguem até o dia 6. A eleição será entre 14 e 23/02.
Na Transpetro e Refap, o edital da eleição ainda não foi divulgado.
Acesse o blog da campanha – votecapetrobras.com.br – e saiba mais sobre a eleição e os candidato
Uma luta histórica
A participação de um representante dos em pregados no Conselho de Administração de empresas públicas é uma recente conquista dos trabalhadores e, em especial, da FUP, que, desde a sua fundação, luta pela democratização da gestão da Petrobrás e de suas subsidiárias. Pleito que foi levado pelos petroleiros ao presidente Lula, logo após a sua eleição, em 2002. No dia 29 de dezembro de 2010, após dois anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada a lei nº 12.353, que assegura o direito de trabalhadores elegerem um representante do Conselho de Administração de empresas públicas, sociedade de economia mista, subsidiária e suas controladoras em que a União detenha maioria do capital social. Foi a resposta do presidente Lula a uma reivindicação histórica da classe trabalhadora, principalmente dos petroleiros, que, através da FUP e de seus sindicatos, tanto lutaram pela democratização da gestão da Petrobrás e suas subsidiárias. Como determina a lei conquistada pela categoria, “o representante dos trabalhadores será escolhido entre os empregados ativos, pelo voto direto de seus pares através de instalações eletrônicas em seus postos de trabalho, em eleição organizada pela empresa em conjunto com as entidades sindicais que os representem”.
Fonte: Com informações do site Brasil Atual, SINDIPETRO-RN e FUP