Deputados vão discutir estratégia nacional de defesa do Brasil
O desafio do Brasil diante de um cenário em que as riquezas minerais e as megajazidas do pré-sal despertam cada vez mais a cobiça internacional é um dos temas que serão debatidos no 2º Seminário Estratégia Nacional de Defesa: Política Industrial e Tecnológica, nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados. O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Defesa Nacional.
Publicado 13/02/2012 12:51
O presidente da comissão, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destaca que o País precisa se preparar para lidar com esta nova realidade, aprofundando a discussão de projetos que garantam o aprimoramento da capacidade dissuasória das Forças Armadas brasileiras e assegurem a absorção de alta tecnologia pela indústria nacional de defesa.
Zarattini aponta como fator estratégico a aprovação, pelo Congresso, da Medida Provisória que estabelece normas especiais para contratações de produtos de sistemas de defesa e dispõe sobre regras de incentivo a essa área estratégica. Segundo Zarattini, além do estimulo ao setor, outro desafio é manter a previsibilidade no fluxo de investimentos e de recursos para a área. A MP é o primeiro item da pauta de votação da Câmara para esta semana.
Segundo ele, a Medida Provisória é o mecanismo que dará forma e solidez à Estratégia Nacional de Defesa. Os impactos sobre segurança nacional e a indústria da defesa são importantes na medida em que projetos como Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul e o Sistema de Defesa Aérea Brasileira tendem a se afirmar e incorporam novas questões como a do submarino nuclear, aquisição de novos caças, o programa de satélite, royalties do Pré-Sal e os navios de superfície.
A Frente Parlamentar da Defesa Nacional quer ampliar os debates no que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico e investimentos na área de Defesa, reunindo todos os atores envolvidos para a discussão de temas como o sistema de fronteiras, submarino nuclear e caças, entre outros, de maneira que o País possa ostentar uma indústria competitiva e compatível com o seu porte econômico.
O seminário será aberto pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e terá a participação dos ministros da Defesa, Celso Amorim; da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, de oficiais das forças armadas, de especialistas e dos presidentes da Embraer, Luiz Carlos Aguiar, e da Odebrecht Defesa e Tecnologia, Roberto Simões.
De Brasília
Com agências